Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados ouve representantes do governo e da indústria de petróleo e gás sobre oportunidades geradas pelo adensamento da cadeia produtiva
Em audiência pública da Comissão de Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados na terça-feira (12) para debater as oportunidades geradas pelo adensamento da cadeia produtiva no setor de petróleo e gás natural, representantes de governo e de entidade empresariais destacaram a importância da adoção de estímulos para aumento do conteúdo local e a exploração em novas fronteiras para manutenção da autossuficiência do país.
Autor do requerimento da audiência, o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) destacou na abertura do encontro que o crescimento o setor de óleo e gás no Brasil é uma grande oportunidade para o fortalecimento da indústria nacional, com a ampliação da participação da cadeia de suprimentos.
Ele frisou que objetivo da audiência é ouvir do setor quais os desafios para otimizar as oportunidades, com foco na qualificação profissional e na geração de renda, para que os parlamentares possam construir ou ajustar legislação existente, além de contribuir com o governo para fortalecimento de políticas públicas.
Representando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço (MDIC), a diretora substituta do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários, Ana Caroline Suzuki Belluci, mostrou na audiência que o ministério mapeou investimentos de R$ 3,8 trilhões para o setor de energia até 2034, dos quais R$ 2,5 trilhões em petróleo e gás, além de R$ 597 bilhões em energia elétrica, R$ 330 em projetos minerais, R$ 260 bilhões em combustíveis do futuro e R$ 130 bilhões em eletromobilidade.
Em sua apresentação, Belluci informou que os requisitos de conteúdo local são um dos principais instrumentos da política industrial do país e que o MDIC está discutindo a sua otimização nas políticas públicas sobre a Transição Energética.
Representando as principais empresas da cadeia produtiva do setor de óleo e gás, o presidente-executivo da Abespetro, Telmo Ghiorzi, mostrou sugestões para ampliar os níveis de participação da indústria nacional no setor, apontando os gargalos para essa ampliação.
Segundo ele, o atual modelo punitivo, que multa o descumprimento dos níveis mínimos de conteúdo local, estão apenas gerando arrecadação para o Tesouro Nacional, por isso ele sugere a adoção de um modelo de bonificação para as empresas que ultrapassarem esses níveis.
“Se o objetivo for apenas arrecadar, o modelo atual funciona. Mas, se quisermos gerar empregos, ampliar exportações e fortalecer a indústria nacional, precisamos de outro caminho: substituir a lógica da punição por mecanismos de incentivo, como ocorre em outros países, onde o bônus impulsiona a produção local”, afirmou.
Telmo Ghiorzi também apontou como oportunidade de adensamento da cadeia produtiva nacional do setor de óleo e gás a maior destinação de recursos do programa da ANP de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para projetos de inovação tecnológica das empresas. Ele apontou como distorção o alto nível de destinação dos recursos a centros de pesquisa universitários apenas para fins acadêmicos.
“Para um efetivo adensamento industrial, é necessário que o Poder Legislativo formule políticas de longo prazo, que proporcionarão estabilidade e previsibilidade. É necessário a inclusão de bonificações para as empresas que produzam mais conteúdo local do que o exigido e recursos de PD&I direcionados para inovações tecnológicas e não apenas para fins acadêmicos”, afirmou o presidente-executivo da Abespetro.
Exploração precisa crescer para país não perder autossuficiência
Além do conteúdo local, a audiência sobre oportunidades de adensamento da cadeia produtiva do setor de óleo e gás no Brasil também debateu a necessidade de ampliação da atividade exploratória descoberta de novas reservas.
O diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Agenor Onofre Cabral, defendeu os esforços por novos blocos exploratórios de petróleo e gás natural, mesmo diante da transição energética para fontes menos poluentes.
“O mundo vai precisar do petróleo até 2050, então nós não podemos deixar o luxo de ser autossuficiente em petróleo”, afirmou o executivo do MME. Segundo ele, o Brasil é o oitavo maior produtor de petróleo bruto do mundo, com projeção de chegar ao quarto lugar em 2031, mas a condição atual de autossuficiência, no futuro, vai depender das novas reservas ainda em fase de pesquisa.
“É o apelo que a gente faz, porque se nós não conseguirmos desbravar as nossas novas fronteiras, o país vai voltar a ser importador de petróleo a partir de 2040. E o que é que nós precisamos para reverter essa curva? Mais investimento: investimento centrado em novas fronteiras, como a Margem Equatorial e Pelotas”, disse.
Gerente de política industrial do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Pedro Alem também alertou sobre outros riscos caso o Brasil se torne um país importador a partir de 2040.
“Caso não encontremos novas reservas, nós enfrentaremos um problema fiscal muito pior do que o potencial problema de comércio exterior que se vislumbra. Então, temos que ter isso muito claro na mente, também trabalhando sempre com responsabilidade, com respeito às normas ambientais e com segurança operacional”, afirmou.
Fonte: Revista Brasil Energia