A homologação se refere a 33 blocos exploratórios marítimos. Uma das empresas, que adquiriu o bloco exploratório terrestre (no caso, o bloco PRC-T-121, arrematado pela Dillianz na Bacia dos Parecis), ainda não concluiu o processo de qualificação e a sua adjudicação ocorrerá posteriormente

A ANP publicou, nesta terça-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), a homologação parcial do resultado do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado em 17 de junho deste ano. Nessa rodada, foram arrematados 34 blocos exploratórios por nove licitantes vencedoras, sendo 33 blocos marítimos e um terrestre, todos de novas fronteiras exploratórias.

A homologação se refere à adjudicação dos 33 blocos exploratórios marítimos a oito licitantes vencedoras da sessão pública, devidamente qualificadas. Uma das empresas, que adquiriu o bloco exploratório terrestre (no caso, o bloco PRC-T-121, arrematado pela Dillianz na Bacia dos Parecis), ainda não concluiu o processo de qualificação e a sua adjudicação ocorrerá posteriormente.

Os próximos passos, agora, serão: a apresentação de garantias financeiras dos investimentos mínimos, entrega de documentos obrigatórios e pagamento dos bônus de assinatura ofertados pelas 33 licitantes vencedoras, até o dia 15 de outubro. Em seguida, poderá ser realizada a assinatura dos contratos de concessão, prevista para ocorrer até 28 de novembro.

A Chevron foi a companhia que mais arrematou blocos como operadora (9) no 5º Ciclo da OPC, seguido da Petrobras (8), Karoon (6), ExxonMobil (5), Shell (4), Equinor (1) e Dillianz (1). Foram, ao todo, R$ 989 milhões em bônus de assinatura – valor recorde para todos os ciclos de Oferta Permanente –, ágio de 534,47%, Programa Exploratório Mínimo (PEM) de 6,3 mil Unidades de Trabalho (UTs) e investimentos previstos de R$ 1,45 bilhão, considerando os 34 blocos arrematados.

Tabela com os 33 blocos exploratórios marítimos homologados (Fonte: DOU)

Fonte: Revista Brasil Energia