A Comissão Especial de Licitação (CEL) também alterou a data limite para a entrega dos documentos de assinatura do contrato de concessão do bloco PRC-T-121 e de qualificação de afiliada indicada para assinar o contrato do referido bloco. A área da Bacia dos Parecis foi arrematada pela Dillianz
A Comissão Especial de Licitação (CEL) da ANP alterou, pela segunda vez, a data limite para adjudicação do objeto e homologação do resultado do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado em 17 de junho deste ano. Inicialmente prevista para segunda-feira (1º), a data limite foi adiada para 15 de setembro no dia 30 de julho e, no último dia 28, foi novamente alterada, agora para 10 de outubro.
A CEL também mudou a data limite para a entrega dos documentos de assinatura do contrato de concessão do bloco PRC-T-121 e de qualificação de afiliada indicada para assinar o contrato do referido bloco: de 15 de outubro, segundo o cronograma inicial da licitação, para 10 de novembro. O bloco terrestre da Bacia dos Parecis foi arrematado pelo Grupo Dillianz.
Os demais prazos estabelecidos pela CEL para o cronograma do 5º Ciclo da OPC permanecem inalterados, inclusive o prazo para pagamento do bônus de assinatura – até 15 de outubro. O pagamento do bônus de assinatura fora do prazo estabelecido no cronograma implicará no acréscimo de 10% sobre o valor ofertado para o bônus de assinatura, além de juros moratórios de 1% ao mês até a data do efetivo pagamento, nos termos do item 10.33 do edital de licitações.
Por fim, a assinatura dos contratos de concessão está prevista para ser realizada até 28 de novembro.
A ANP homologou parcialmente o resultado do 5º Ciclo da OPC no dia 26 de agosto. A homologação parcial se refere à adjudicação de todos os blocos arrematados no certame – com exceção do PRC-T-121.
A Chevron foi a companhia que mais arrematou blocos como operadora (9) no 5º Ciclo da OPC, seguido da Petrobras (8), Karoon (6), ExxonMobil (5), Shell (4), Equinor (1) e Dillianz (1). Foram, ao todo, R$ 989 milhões em bônus de assinatura – valor recorde para todos os ciclos de Oferta Permanente –, ágio de 534,47%, Programa Exploratório Mínimo (PEM) de 6,3 mil Unidades de Trabalho (UTs) e investimentos previstos de R$ 1,45 bilhão, considerando os 34 blocos arrematados.
Tabela com os 33 blocos exploratórios marítimos homologados (Fonte: DOU)
Fonte: Revista brasil Energia