O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) e a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação (SNHN) promoveram, na última segunda-feira (15), uma rodadas de conversas com possíveis interessados em disputar a Concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, incluindo o Canal do Tamengo, entre Corumbá (MS) e a foz do Rio Apa, e especialistas para colher sugestões e avaliar o interesse do mercado. Realizados na sede do ministério, os encontros foram entre potenciais investidores, técnicos do setor, diretores e secretários do ministério. Também participaram representantes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

Nas reuniões, foi apresentado o projeto da primeira concessão hidroviária interior do país e discutidas sugestões técnicas e econômicas, que serão analisadas para que o projeto de concessão seja aprimorado. O secretário-executivo do MPor, Tomé Franca, explicou que o objetivo de ouvir as observações é aprimorar a proposta de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, evitar entraves jurídicos e tornar o processo mais ágil. “As sugestões foram coletadas e agora serão analisadas criteriosamente por nosso corpo técnico em parceria com a Secretaria Especial de PPI e Antaq”, disse.

Segundo o secretário nacional de hidrovias e navegação, Dino Antunes, o market sounding, como é chamado esse tipo de encontro, é considerado estratégico para ouvir o mercado, fortalecer políticas públicas de transporte sustentável, ampliar a integração logística e garantir mais eficiência na navegação interior. A diretora de programas do MPor, Helena Venceslau, reforçou a importância de ouvir interessados. “A iniciativa contribui para a modernização da logística nacional e a atração de investimentos”, afirmou.

A concessão da Hidrovia do Rio Paraguai faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do governo federal. O projeto prevê dragagem, sinalização náutica, monitoramento hidrográfico, gestão de tráfego e operações ambientais, garantindo navegação segura durante todo o ano, com calado operacional de três metros em períodos de cheia e de dois metros na estiagem.

Está previsto o investimento inicial de R$ 43 milhões nos cinco primeiros anos, chegando a R$ 311 milhões ao longo da vigência da concessão. A próxima etapa será a consolidação dos estudos finais, submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a aprovação, o edital da concessão será publicado, e o leilão poderá ser realizado.

Fonte: Revista Portos e Navios