A tributação de lucros auferidos no exterior por intermédio de controladas e coligadas –
Aplicação de tratados internacionais para evitar a bitributação e a evasão fiscal

A aplicação de tratados internacionais para evitar a bitributação e a evasão fiscal de lucros
obtidos no exterior é o tema do próximo café da manhí organizado pelo coordenador da
Comissão Jurídica da Câmara de Comércio França Brasil, o advogado Bernardo Lucio Mendes
Vianna, sócio do Law Offices Carl Kincaid.

Com a participação dos Drs. Patrícia Lessa, procuradora da Fazenda Nacional, Marcus Lívio, juiz
Federal do TRF da 2ª Região e Márcio Ávila, consultor jurídico na área tributária e de comércio
exterior em empresa multinacional do petróleo, o evento será realizado no dia 30 de junho, às
09h00, no Santa Tereza Hotel – Rua Almirante Alexandrino, 660 – Santa Teresa.

Informações e inscrições (21) 2220-1015 ou eventosrj@ccfb.com.br (programação em anexo).

O Escritório

Law Offices Carl Kincaid, fundado em 1932, está localizado no Rio de Janeiro, possuindo filiais
em São Paulo, Brasília e em Vitória com uma equipe de experientes advogados.

Com larga experiência nas áreas de direito civil, empresarial, financiamentos, mercado de
capitais, tributário, infraestrutura e internacional, com ênfase no contencioso administrativo,
judicial e arbitral, notoriamente em direito marítimo, o escritório atua ainda em grandes
cidades brasileiras através de uma rede de correspondentes e escritórios associados em todo
Brasil, permitindo assistência imediata aos clientes.

Com a expansão de novos mercados – como da indústria de serviços para o setor de petróleo –
e o ingresso de novos advogados na sociedade, o escritório aposta na incrementação de sua
atuação em novos segmentos do Direito, tais como meio ambiente e energia.

Palestrantes

Dra. Patrícia Lessa – Procuradora da Fazenda Nacional junto ao TRF da 2ª Região . Ex-Conselheira da Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional no Conselho de Controle de Atividades Financeiras . Participou de reuniões internacionais: Grupo de Ação Financeira de Combate à Lavagem de Dinheiro – GAFI na África do Sul; Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e à Corrupção – ENCCLA em Ribeirão Preto e GAFISUD em Buenos Aires.

Dr. Marcus Lívio – Juiz Federal do TRF da 2ª Região . Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidad Complutense de
Madrid . Professor da FGV Direito Rio . Ex-Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil . Ex-Coordenador e Palestrante da Comissão
de Direito Tributário da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região . Ex-Diretor e associado da Associação Brasileira de
Direito Financeiro – ABDF.

Dr. Márcio Ávila – Consultor jurídico nas áreas tributária e de comércio exterior em empresa multinacional do petróleo . Mestre e
Doutorando em Direito Internacional pela UERJ. Professor de Direito Tributário Internacional em cursos de Pós-Graduação da UFF.

Professor da Pósgraduação em Direito do Petróleo do IBP-UERJ . Autor de artigos publicados nas revistas: “Fórum de Direito
Tributário”, “da Faculdade de Direito da UERJ”, “Tributária e de Finanças Públicas” e “da Escola de Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro”.

Data: 30 de Junho – 5ª feira – Horário: 09H00
Local: Rua Almirante Alexandrino, 660 – Santa Teresa – Faça um tour virtual pelo hotel, clicando aqui

*Serviço de Valet Parking no local
Inscrições / Inscriptions:
eventosrj@ccfb.com.br – até 22/06 / jusqua’à 22/06.

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Cargo / Fonction
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Preços: Associado / associé: R$80,00 – Não Associado / Non associé: R$100,00