A forte ressaca do mar, registrada em cidades da Baixada Santis-ta, com destruição de muretas e invasão da orla, bem como a força das ondas que derrubaram a ciclo-via na zona Sul do Rio de Janeiro, em abril, trouxeram à tona novamente o tema do impacto das mudanças climáticas sobre o litoral e os portos brasileiros, e o que o País deve fazer para evitar e minimizar os efeitos da forte reação da natureza.
A constatação de que as zonas portuárias não estão preparadas para as mudanças ambientais, conforme aleita a Agência de Transportes Aquaviários (Antaq), torna-se preocupante devido às alterações aceleradas do regime de chuvas, ventos e correntes, e da elevação do nível dos oceanos, exigindo que se tomem medidas antes que os prejuízos sejam inevitáveis e irreversíveis.
Embora a questão ainda não tenha entrado na agenda de prioridades dos governos e de muitas empresas do setor, o fato é que as atuais estruturas dos portos não estão prontas para suportar o impacto das mudanças. As fragilidades são inúmeras, destacando-se estruturas das docas, baixa disponibilidade de sistemas flutuantes e adaptação para os serviços e infraestrutura básica.
Adaptar os armazéns e terminais, aprofundar os sistemas de dragagem para retirar os sedimentos e construir estruturas que bloqueiem o impacto ambiental são apenas algumas das medidas essenciais para maior segurança das instalações portuárias. Há muito por fazer, porque muitos portos nacionais sequer estão regularizados ambiental mente com Licença de Operação ou contam com planos de emergência para gerenciar situações de derramamento de óleo e hidrocarbonetos. Sem falar nos níveis de emissão de gases de feito estufa e poeiras fugitivas ou, ainda, dos problemas de integridade de ativos e questões sociais críticas das comunidades vizinhas, que não seguem as melhores práticas internacionais.
Em contrapartida, no exterior há muitos exemplos a serem observados, como o Porto de Rotterdam, na Holanda, que tem um projeto de engenharia capaz de contornar as limitações geográficas de espaço, com a construção de um porto offshore com capacidade dez vezes superior a do Porto de Santos, ou o Porto de San Diego, nos EUA, que se antecipou aos impactos crescentes das mudanças climáticas, com a adoção de estratégias para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e lidar com vulnerabilidades locais.
Pode ser citado ainda o Porto de Portland, que desenvolveu um Plano Diretor de Gestão Energética e de Carbono, com ações para reduzir as emissões em 15% até 2020, e o Portal de Londres, na Inglaterra, que, entre outras iniciativas, implantou práticas ambientais sustentáveis, com um SGA consistente com as métricas dos Princípios do Equador.
O Brasil poderia ter também uma infraestrutura portuária mais ampla e melhor estruturada, com a implantação de novas condições de engenharia portuária e maior segurança e sustentabilidade, segundo recomenda a própria Antaq. Ou seja, considerando a importância dos portos para o País, a economia e as empresas, é fundamental planejar o futuro das áreas portuárias em um cenário de mudanças climáticas e de vulnerabilidades ambientais e sociais, com planejamento e execução de projetos que aperfeiçoem a operação, permitam gerir melhor os ativos e garantam maior sustentabilidade.