Depois de dois dias de exposições e debates, estados licenciadores do setor de petróleo e gás, que fazem parte da Associação Brasileira das Entidades de Meio Ambiente (Abema), consolidaram a proposta de trabalhar pela harmonização e aperfeiçoamento do modelo de licenciamento ambiental para o setor
Depois de dois dias de exposições e debates, estados licenciadores do setor de petróleo e gás, que fazem parte da Associação Brasileira das Entidades de Meio Ambiente (Abema), consolidaram a proposta de trabalhar pela harmonização e aperfeiçoamento do modelo de licenciamento ambiental para o setor, e já iniciaram o agendamento de reuniões com temáticas específicas para os grupos de trabalho que vão desenvolver a proposta.
Os Estados se dividiram por afinidades com os temas centrais, como capacitação, formação e sistematização de banco de dados, outorga de blocos licitatórios e o licenciamento, este último subdividido em atividades em terra (onshore), em mar (offshore) e de instalação de dutos. Trabalhos que devem se convergir na otimização do processo de licenciamento e na melhora da gestão ambiental do setor produtivo de petróleo e gás.
Neste ano, o grupo vai auxiliar na resolução de demandas críticas relacionadas à infraestrutura, ao elaborar proposições para o aprimoramento da legislação, discutir e propor conceitos para um licenciamento diferente e trabalhar na capacitação. Até 2010, as metas são de viabilizar o credenciamento de sondas de perfuração e aprimorar o monitoramento ambiental, além de estruturar o sistema de informação por um banco de dados. E a estimativa é de apresentar uma proposta para um novo modelo de licenciamento até 2011.
O encontro, promovido pela Abema, por meio do seu representante no Prominp/Comitê Temático de Meio Ambiente – o Estado do Espírito Santo (Seama/Iema) -, aconteceu em Vitória (ES), com apoio da Unidade de Negócios da Petrobras no Espírito Santo (UN- ES), nos dias 16 e 17 de julho, e reuniu representantes de 12 Estados além de outros atores convidados, dentre eles o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP) e a Petrobras.
A próxima reunião será no dia 12 de agosto, sob a coordenação do Estado de São Paulo, para debater sobre a questão de Dutos. O debate marcará o primeiro dia do I Congresso Nacional da Abema, que acontece em São Paulo. (Fonte: de aklerbach)