O MME divulgou para consulta pública, a minuta de portaria normativa contendo as diretrizes para a realização do leilão para aquisição de energia e potência elétrica e a execução de outras medidas destinadas à garantia do suprimento eletroenergético nos sistemas isolados, denominado “Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados, de 2024”. Os documentos e as informações pertinentes podem ser obtidos na página do MME na internet, no endereço eletrônico www.gov.br/mme, Portal de Consultas Públicas. As contribuições dos interessados para o aprimoramento da proposta serão recebidas por meio do portal até 21 de junho de 2024.
DOU