A Abespetro está elaborando uma agenda complementar de reivindicações e de identificação de gargalos para apresentar ao governo no segundo trimestre. A nova lista de pleitos é focada em questões operacionais práticas, como problemas de gerenciamento do Repetro e de outras tributações, a falta de legislação trabalhista para a indústria offshore e outros entraves à competitividade da indústria no Brasil.

A pauta de reivindicações será bem mais numerosa que a agenda prioritária estruturada pelo IBP, no fim do ano passado, em parceria com outras instituições do setor. A elaboração da agenda vem sendo discutida há alguns meses, pelos comitês da Abespetro, e, segundo José Firmo, diretor presidente da entidade, deverá ter de 25 a 30 tópicos.

A Abespetro acredita que o conjunto de medidas propostas pode melhorar e aumentar a operacionalidade das atividades E&P no Brasil. Um dos pontos de principal atenção da nova agenda está focado ao longo tempo gasto pela Receita Federal com a exportação e importação de equipamentos offshore.

“É uma agenda complementar de competitividade que resolve então, destrava de vez e acelera de uma vez a recuperação da indústria do petróleo. A ideia é encontrar as inconsistências da indústria e atacá-las, aproveitando o momento em que o governo está aberto ao diálogo e que precisamos melhorar a eficiência para desengavetar os projetos”, argumenta Firmo.

De acordo com informações da Abespetro, algumas empresas chegam a gastar no Brasil mais de US$ 12 milhões por ano com estocagem de porto. Outro ponto de preocupação da entidade está ligado ao fato de que equipamentos sem contrato são impedidos de ficar no Brasil, por força da legislação brasileira, o que tem feito com algumas empresas venham optando por sucatear unidades ou invés de gastar recursos com a exportação.

A discussão da nova agenda vem sendo feita pelos comitês de Recursos Humanos, QSMS, Jurídico-Tributário, Conteúdo Local e Logística, que tem mobilizado um total de cerca de 100 pessoas. O plano é de que seja produzido um documento em março para aprovação na Diretoria da Abespetro.

Na avaliação de Gilson Freitas Coelho, secretário executivo da Abespetro, a discussão da agenda complementar com o governo é fundamental para o dia a dia do setor. “Resolvemos o caso da retomada dos leilões e do operador único e estamos resolvendo o caso do conteúdo local e do Repetro, mas se não resolvermos os probleminhas pequenos que temos na área de logística e no dia a dia, vai travar tudo de novo”, alerta o executivo.

A discussão da agenda complementar envolverá agentes do governo, como ANP, ministérios de Minas e Energia, Mdic, Trabalho e Fazenda, Receita Federal, Petrobras e demais petroleiras. A meta, segundo Firmo, é ser propositivo e já apresentar soluções efetivas, com base nas melhores práticas mundiais do setor, a exemplo da estratégia da agenda prioritária.

Já em abril, a Abespetro irá realizar em Brasília um seminário com diversos órgãos do governo federal, reunindo representantes do executivo, legislativo e judiciário. A proposta do evento é reunir cerca de 200 executivos para apresentar o funcionamento da indústria.

Ao contrário da agenda prioritária, desenvolvida pelo IBP, em parceria com as grandes entidades do setor, a agenda complementar está sendo elaborada apenas pela Abespetro, que possui 47 empresas associadas, atuantes nas áreas de perfuração, FPSO, serviços, fabricação de equipamentos, embarcações e mergulho.