A ABTP (Associação Brasileira de Terminais Portuários) em Audiência Pública, a respeito da Concessão dos acessos aquaviários aos portos, liderou um pedido de extensão do prazo para a apresentação das propostas – previsto, agora, para 9 de maio – que foi aceito por unanimidade.

O pedido de prazo serve para que se possa aprofundar os estudos de modelos, incluindo Concessão Administrativa, Consórcio/Condomínio formado pelos terminais arrendados e privados em cada porto, o regime das PPPs mediante criação de uma SPE, e outras possibilidades que possam surgir.

A ideia central do modelo a ser proposto é diminuir os custos portuários em relação às tarifas e a manutenção da profundidade dos canais. Atualmente as Cias. Docas já cobram tarifa do armador quando ingressa em um porto, que deveria viabilizar os serviços de dragagens. Já no novo modelo, esta tarifa deverá ser direcionada ao concessionário, a fim de atender os custos necessários a manutenção do canal e os serviços acessórios.

Serão desenvolvidos estudos junto a assessorias especializadas, empresas do setor de dragagem na tentativa de construir um modelo mais adequado e sustentável para o País, o qual deverá ser diferente entre portos grandes, médios e pequenos.

A ABTP pretende ouvir especialistas e conhecer experiências que deram certo no exterior e, posteriormente, debater com as suas empresas associadas. Assim, será definido o posicionamento da entidade.