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Clippings - 15/09/09

ABTP cobra agilidade do Governo no setor portuário

Se o Brasil não quer perder competitividade e eficiência no atendimento ao comércio exterior, tem de começar imediatamente a preparar a construção de novos terminais portuários. E também deve implementar políticas para reduzir a burocracia e promover as expansões nos acessos terrestres e, principalmente, aquaviários aos seus complexos marítimos. A análise é do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Wilen Manteli, tradicional crítico à falta de incentivos do Governo para a implantação de terminais no País. A hora é agora. Temos que recuperar o tempo perdido historicamente neste País e nos preparar para o futuro, porque este País vai crescer muito nos próximos anos. Para Manteli, os terminais portuários atuais e os projetos em fase de implementação deverão garantir o escoamento de cargas no Brasil nos próximos dez anos, como prevê o estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) sobre o Porto de Santos. Entretanto, a partir desse prazo, haverá necessidade de novas instalações. A medida mais eficaz para assegurar que a infraestrutura seja suficiente a partir de 2019 é a agilização das obras. Segundo Manteli, os órgãos públicos com atuação nos portos ¬ seja na fiscalização ou no licenciamento ¬ têm que interagir. Não basta só as empresas se disporem a fazer os investimentos em terminais. Tem que haver comprometimento dos governos em permitir esses investimentos. As críticas recaem sobre a atuação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq, que emite as autorizações para a construção de terminais) e dos órgãos de Meio Ambiente. Para o presidente da ABTP, a agência precisa ser mais célere na análise dos pedidos de construção de terminais privativos. Sobre os órgãos de proteção ambiental, ele entende que deveriam apontar alternativas e não serem restritivos. A Secretaria Especial de Portos também tem que fazer sua lição de casa, de acordo com Manteli. A pasta deve agilizar a abertura das licitações para a exploração de áreas públicas nos portos. Nos últimos oito anos, apenas dois terminais foram licitados, o TEV (Terminal de Exportação de Veículos, em Santos) e o Terminal de Contêineres de Imbituba, em Santa Catarina (ambos arrendados a empresas da Santos Brasil Participações). Cobrando rapidez, o presidente explicou que, para este ano, havia uma previsão de a movimentação de cargas nos portos brasileiros chegar a 1 bilhão de toneladas. Por conta da crise financeira mundial, essa expectativa não se confirmará. O ano deverá terminar com um resultado próximo ao de 2008 ¬ 760 milhões de toneladas. A recessão acabando, o Brasil vai voltar a crescer, principalmente em agronegócio e contêiner. Temos investidores querendo se instalar. Precisamos começar já.(DC)