O Cade autorizou, na última quarta-feira (14), a entrada da Tecon Suape e da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP) como terceiras interessadas no processo de aquisição, pela APM Terminals (APMT), de 100% das quotas que representam o capital social e votante da Atlântico Sul, detidas pelo Estaleiro Atlântico Sul (em recuperação judicial), localizado no Complexo Industrial Portuário de Suape. Na manifestação, a Tecon solicitou, também, um aprofundamento do caso, análise do gun jumping e a reprovação da operação.

A APMT é uma subsidiária do Grupo Maersk, e pretende adquirir a Unidade Produtiva Isolada (UPI)-B Cais Sul, incluindo o domínio útil, em regime de aforamento, de uma área localizada em Ipojuca (PE), bem como certos equipamentos e construções localizados na região e licenças que permitam a construção e operação de um terminal de contêineres. A operação tem previsão de começar em 2026.

A companhia e o estaleiro justificaram a falta de preocupação concorrencial, a partir do envio do ato de concentração em outubro, por ser um projeto greenfield, no qual irá investir para mudar as atividades atuais de estaleiro para construir um terminal de contêineres novo.

O conselho aprovou sem restrições a operação em novembro, não identificando sobreposição horizontal nem integração vertical por parte da APMT que sejam capazes de “alterar substancialmente as condições concorrenciais presentes no mercado atualmente”.

No entanto, a ABTP e a Tecon, uma de suas empresas associadas, entenderam que a venda terá um valor acima de 40%-50% no mercado horizontal a favor da APMT. Para o mercado vertical, a Tecon aponta que o Grupo Maersk é responsável por 40%-50% de toda a carga movimentada nos terminais da região Nordeste.

A empresa, portanto, indica que “aquisição de um novo terminal em Suape elevará a probabilidade de todo o volume de contêineres atualmente puxados pelo Grupo Maersk no terminal TECON SUAPE (ICTSI) seja imediata e artificialmente desviado ao terminal da APMT, o que poderá se espraiar para outras relações verticais, sem benefícios aos usuários e/ou clientes”, conforme manifestação enviada ao Cade.

Fonte: Brasil Energia