O contrato entre as duas empresas foi assinado nesta segunda-feira (5/3), na sede da PPSA, e marca a primeira venda de óleo da União sob o regime de partilha. Cada carga será de 250 mil barris de óleo, sendo que o segundo carregamento está programado para ocorrer no final de abril, provavelmente no dia 30.

A PPSA mantém sigilo sobre o valor de referência do óleo e os detalhes do processo. A contratação foi baseada no critério de melhor preço. Segundo o presidente da PPSA, Ibsen Flores, além da Petrobras foram convidadas outras petroleiras como a Total, Petrogal, Shell e Repsol, sem mencionar que companhias apresentaram proposta.

O processo que resultou na contratação da Petrobras foi aberto no dia 12 de janeiro e concluído no dia 27 de fevereiro. A comercialização direta da parcela de produção da União nos ativos de partilha foi liberada pela publicação em dezembro da Medida Provisória 811/2017, que altera a Lei 2.304/2010 de criação da PPSA e permite à empresa atuar como agente comercializador.

Dentro de duas semanas, a PPSA abrirá um novo processo para a venda de mais uma carga de cerca de 500 mil barris de óleo de Mero, nos mesmos moldes do atual. O novo carregamento deverá ser feito entre o fim de maio e o início de junho

De acordo com o presidente da PPSA, o plano é fazer os dois processos para vender a parcela de produção da União no primeiro semestre no mercado spot, abrindo um processo licitatório por leilão para o óleo produzido no segundo semestre.

“Devemos ir ao mercado ainda no primeiro semestre, mas se eu não conseguir, faço uma terceira venda spot”, afirma Flores.

Os termos do processo licitatório por leilão ainda estão sendo discutidos internamente, mas a ideia é ter um contrato por um tempo mais longo, possivelmente por um ano. Além da produção de Mero, a PPSA terá também as parcelas de óleo de Sapinhoá e Lula.

As projeções são de que a União arrecade ao longo de 2018 com a comercialização de óleo da partilha um montante total de R$ 1 bilhão, sendo parte desse valor referente à equalização de gastos e volumes de Sapinhoá. O projeto está em operação desde 2010, sem que a União tenha comercializado sua parcela de óleo até o momento.

A estimativa é de que a parcela da União em Sapinhoá some ao longo de 2018 um volume de 110 mil barris de óleo, enquanto a de Lula totalize 360 mil barris.

A PPSA foi criada pelo governo há quatro anos para gerenciar os contratos de partilha no Brasil. Atualmente o país possui sete contratos, sendo quatro operados pela Petrobras (Libra, Entorno de Sapinhoá, Alto de Cabo Frio Central e Peroba), dois pela Shell (Sul de Gato do Mato e Alto de Cabo Frio Oeste), e um pela Statoil (Norte de Carcará). O governo leiloará em junho cinco novas áreas de partilha, na 4ª rodada.

Além da comercialização da parcela da União, a empresa vem trabalhando nos processos de unitização, envolvendo ativos de partilha. Segundo Ibsen Flores, o próximo acordo deverá ser o de Libra, mas a expectativa é de que isso ocorra apenas em 2019.