A presidente Dilma Rousseff deve enviar hoje mensagem ao Congresso retirando a urgência do projeto relativo ao novo Código de Mineração. O entendimento foi costurado na manhí de ontem no Palácio do Planalto e contou com a participação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e do vice-presidente Michel Temer. O projeto, de autoria do Executivo, bloqueia a pauta do plenário da Câmara desde o início do semestre, impedindo a votação de projetos de interesse dos parlamentares.

Há semanas os líderes partidários reivindicam ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que articulasse junto ao governo o afastamento do obstáculo. Mas a pedido do Planalto, Alves vinha administrando a insatisfação das bancadas em banho-maria. Nos bastidores, líderes governistas admitiam a estratégia do governo de prorrogar o trancamento da pauta, para evitar a aprovação de projetos que elevassem os gastos públicos.

Um dos projetos indesejados pelo Planalto é o que institui o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde, ligados à Fundação Nacional de Saúde. O destrancamento da pauta também eleva a pressão do empresariado pela votação do projeto de lei que regulamenta a terceirização nas relações trabalhistas. Na próxima semana, deve ser votado um requerimento de urgência para levar a matéria diretamente ao plenário.

Contudo, com a aproximação do prazo final para votação das mudanças nas regras eleitorais – que precisam ser apreciadas até o fim do mês, sob pena de não valerem para o pleito de 2014 -, a paciência dos deputados esgotou-se. Em reunião na terça-feira na presidência da Câmara, os líderes elevaram a pressão sobre Alves. O pemedebista foi advertido de que se a urgência não fosse afastada, as bancadas iriam se juntar para rejeitar o projeto do Executivo. A ideia era apresentar outro projeto instituindo o novo marco regulatório da mineração, de autoria de um parlamentar, que tramitaria no ritmo imposto pela Casa. (Valor Econômico – Por Andrea Jubé | De Brasília)