A ADNOC fez uma proposta não vinculante para a aquisição da participação acionária da Novonor na Braskem no valor de R$ 10,5 bilhões, informou a Petrobras em comunicado divulgado nesta quinta-feira (9). A estatal afirma que a proposta ainda será avaliada pelas instâncias competentes da Petrobras, e que não houve “qualquer decisão da Diretoria Executiva ou do Conselho de Administração em relação ao tema”.

“(…) a companhia reafirma que está realizando due diligence na Braskem, para eventual exercício de tag along ou direito de preferência, na hipótese de alienação das ações detidas pela Novonor na Braskem, conforme regras previstas no Acordo de Acionistas assinado entre Petrobras e Novonor”, complementou a Petrobras em comunicado.

Em fato relevante divulgado no mesmo dia, a Braskem explicou que a oferta recebida está relacionada à participação indireta detida pela Novonor de 38,3% no capital social da Braskem, por meio do pagamento equity value de R$ 10,5 bilhões, sendo assegurado à Novonor, após o fechamento da transação, uma participação minoritária representativa de até 3% do total de ações de emissão da Braskem atualmente.

Os R$ 10,5 bilhões serão pagos pela ADNOC diretamente às instituições financeiras (detentoras da alienação fiduciária das ações da Braskem de propriedade da Novonor) da seguinte forma: 50% em dinheiro e 50% convertidos em Dólares Americanos, pagos mediante um instrumento sênior ao equity da ADNOC, com um prazo de vencimento de sete anos e juros anuais de 7,25%, incorporados ao valor do principal até o fim do 3º ano e em dinheiro a partir do 4º ano. Ambos os pagamentos serão feitos na data de fechamento da transação.

A Braskem destaca que a proposta está, ainda, condicionada à conclusão satisfatória pela ADNOC de due diligence, assim como a apuração de eventuais passivos adicionais derivados do evento de Alagoas. A inexistência de passivos contingentes materiais não contabilizados ou não informados e o alinhamento e celebração de um novo acordo de acionistas com a Petrobras também faz parte das condicionantes, entre outras condições usuais em transações desse tipo.

No mesmo dia em que a oferta da ADNOC foi comunicada à Braskem, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) fez um apelo aos líderes partidários, em pronunciamento no Plenário, para que indiquem os parlamentares que farão parte da CPI da Braskem, cujo pedido de criação foi anunciado em outubro. A comissão parlamentar de inquérito tem como objetivo investigar a responsabilidade da petroquímica no delito ambiental relacionado à extração de sal-gema em Maceió (AL).

Linha do tempo

A Novonor possui 50,1% do capital votante e 38,3% do capital total da Braskem, enquanto a Petrobras possui 47% do capital votante e 36,1% do capital total da companhia. O processo de venda da fatia da Novonor na Braskem foi iniciado em junho de 2018, data em que a então Odebrecht afirmou que estava em processo de negociação exclusiva com a empresa holandesa LyondellBasell para vender sua participação.

A negociação com a empresa, no entanto, não avançou. Posteriormente, em outubro de 2021, a Petrobras informou que realizaria uma oferta pública secundária de ações (follow-on) em conjunto com a Novonor para vender até 100% de sua participação na Braskem.

Porém, em janeiro de 2022, a Petrobras cancelou a oferta pública, alegando que a instabilidade das condições do mercado resultaram em níveis de demanda e preço não apropriados para a conclusão da transação.

Em maio deste ano, o Valor Econômico apurou que o fundo de private equity Apollo Global Management e a ADNOC apresentaram proposta de compra não vinculante aos bancos credores da Novonor, visando a formalização de uma oferta por 100% das ações, pagando R$ 47 por ação.

Depois, no dia 10 de junho deste ano, a Unipar informou que fez uma nova proposta não vinculante para aquisição indireta do controle acionário da Braskem, contemplando o pagamento parcial dos bancos credores e novas condições para o saldo da dívida remanescente.

Entretanto, no dia 14 de junho, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou, à imprensa, que a petroleira “trabalha internamente” a possibilidade de assumir o controle da Braskem. Se exercer o direito de preferência, a Petrobras ficará com 97,1% do capital votante e 74,4% do capital total da petroquímica.

Em julho, a J&F Investimentos S.A., holding brasileira que controla a JBS, fez uma oferta de R$ 10 bilhões para a aquisição da fatia da Novonor na Braskem. Especificamente, a J&F fez uma proposta para adquirir a totalidade dos direitos creditórios detidos pela NSP Investimentos S.A., controlada integral da Novonor.

Em coletiva de imprensa sobre os resultados financeiros do 2T23, realizada em agosto, o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, Sergio Caetano Leite, afirmou que ainda não existe prazo concreto para tomar uma decisão sobre a aquisição da fatia da Novonor. “Braskem é estratégico para nós, e a Petrobras já está pronta para qualquer movimento”, disse o executivo, conforme publicado pelo PetróleoHoje.

A Braskem é considerada a 6ª maior companhia petroquímica do mundo, com capacidade total de 10.718 mil t/ano de petroquímicos básicos, 4.105 mil t/ano de PE (polietileno), 4.495 mil t/ano de PP (polipropileno) e 710 mil t/ano de PVC (policloreto de vinil), com operações nos EUA, Europa e México, além do Brasil.

Com informações da Agência Senado