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Clippings - 02/07/09

Aduana vai ficar em Niterói

AA estrutura mista aduaneira que funciona na Delegacia da Receita Federal (DRF) de Niterói, no Centro, não irá mais se transferir para o Rio de Janeiro e o município não correrá mais riscos de perder impostos relativos à receita aduaneira, como ICMS, IPI e royalties. Segundo o deputado federal petista Chico D’ângelo, em reunião realizada, ontem em Brasília, o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Fausto Vieira Coutinho, garantiu a permanência da Receita Federal em solo niteroiense.

O Fausto reconheceu que estudos estão sendo realizados em todo o País para mudanças na Receita. No entanto, me autorizou a divulgar à imprensa a permanência do posto de aduana em Niterói, o qual deve ser ampliado para atender o aumento da demanda com a chegada do Complexo Petroquímico, em Itaboraí, disse D’ângelo. O parlamentar protocolou um ofício junto ao Ministério da Fazenda, no qual lembra a importância do Porto de Niterói, o maior de petróleo e gás do Estado do Rio e base logística de off-shore, operando com grandes empresas exclusivamente por ter em sua base um posto de aduana. D’ângelo também se refere ao aumento de arrecadação da indústria naval, que pulou de US$ 45 milhões (R$ 90 milhões), em 2005, para US$ 300 milhões (R$ 600 milhões), em 2008. Ele ainda ressalta a importância de que essa infraestrutura se mantenha, tendo em vista a instalação do Comperj, com perspectiva de que a receita chegue a US$ 5 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões). O Fluminense, Cidades – Luiz Gustavo Schmitt