As aéreas do país divergem sobre a abertura total do mercado da aviação doméstica ao capital estrangeiro.

As líderes TAM e Gol aprovam a proposta que o governo pretende levar adiante por meio de projeto de lei, mas as concorrentes menores Azul e Avianca dizem que seguem a orientação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), que defende um teto de 49% para a fatia internacional numa aérea local.

Conforme informou o Valor ontem, o governo trabalha com a possibilidade de aumentar de 20% para até l00% a participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas, quando houver interesse e reciprocidade.

A TAM disse, em uma nota, ser favorável a uma abertura maior ao capital estrangeiro, “pois esse é um setor que exige capital intensivo, e essa medida estimula o crescimento, gerando riqueza para o nosso país”.

A TAM é controlada pela Latam. Com sede no Chile, a holding tem fatia majoritária nas mãos da família chilena Cueto. A família brasileira Amaro é minoritária, mas por acordo de acionistas é a formal dona da companhia brasileira.

A Gol também apoia a medida (ver Abertura ao capital estrangeiro faz Gol subir 50,2% na bolsa). Já a Abear discorda. “Subir para 49% a participação que o capital estrangeiro pode ter numa empresa brasileira de aviação é positivo porque isso amplia o acesso das aéreas brasileiras ao capital”, disse o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. “Mas as decisões precisam estar dentro do país”, afirmou.

A Azul também tem sócios estrangeiros, mas que detém apenas ações preferenciais, sem direito a voto: a americana United Airlines e o grupo chinês HNA.

Mas a aérea fundada por David Neeleman poderia fazer abertura de capital em Nova York, atraindo estrangeiros ou, ainda, construir uma holding liderada pela portuguesa TAP – empresa recém privatizada que o empresário também controla.

Já a Avianca Brasil é controlada pela família Efromovich que, na Colômbia, é dona da Avianca Holdings. A flexibilização da lei poderia facilitar a integração das duas empresas, por meio, por exemplo, de uma incorporação da Avianca Brasil pela Avianca Holdings, que tem ações em Nova York.

O especialista em aviação da Bain Company, André Castellini, entretanto, vê com cautela a possibilidade de o Brasil abrir totalmente o transporte aéreo doméstico de passageiros a companhias internacionais. “Tem que ter uma tese para sustentar que não precisa ter uma restrição ao capital externo por essa indústria ser estratégica”, afirma. Ele lembra que Estados Unidos, Europa e países da Ásia como Índia e China exigem o controle das companhias de aviação em poder nacional.