Após vários desacertos e anos de discussão e realinhamento, o governo federal prevê a retomada do processo de concessões a começar pelos aeroportos.
Com edital previsto para final de agosto, começo de setembro, o pontapé inicial será dado a partir da concessão dos aeroportos Hercílio Luz, em Florianópolis, Deputado Luís Eduardo Magalhíes, em Salvador, Pinto Martins, em Fortaleza e Salgado Filho, em Porto Alegre, que devem consumir investimentos de R$ 6,04 bilhões. Se esta pauta for destravada, pode representar uma maior participação da carga aérea, que hoje é de 0,5%, na matriz de transporte do país. “Um país que se propõe a ser emergente tem que ter estrutura aeroportuária com maior fluxo de mercadorias de valor agregado”, diz Gustavo Gusmão, sócio de transações da EY.
Os quatro processos já passaram por consulta pública, encerrada no dia 20 de junho, e tiveram seus estudos de viabilidade aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Plano de Investimento em Logística (PIL), que teve a segunda rodada lançado em junho de 2015 – e investimentos sugeridos de R$ 8,4 bilhões -, previa ainda a concessão de outros sete aeroportos regionais. Para ganhar maior atratividade, o governo planeja propor novas condições para o pagamento das outorgas e ampliará o prazo para entrega das propostas de realização das obras de 45 para 90 dias após o leilão.
No pagamento das outorgas, 25% terá que ser feito à vista. E após cinco anos de carência, os desembolsos seriam retomados com cinco parcelas, crescentes a cada ano. A partir do décimo ano, entrariam os pagamentos lineares até o final dos 30 anos de concessão. O governo também cedeu em relação ao aeroporto de Salvador. Antes havia uma data máxima para a construção de nova pista. “Tiramos a data. A nova pista será construída quando houver demanda”, diz Rogério Coimbra, secretário de política regulatória da secretaria de Aviação Civil, ligada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Neste contexto, o aeroporto de Fortaleza é visto como estratégico devido ao seu posicionamento de maior proximidade tanto da Europa quanto dos Estados Unidos. Empresas que antes da Lava-Jato dificilmente teriam espaço para participar dessas licitações – as grandes construtoras investigadas na operação dominavam as concorrências – veem oportunidades reais para elas no novo cenário. A Concremat é uma delas. “Estamos participando do leilão de cinco aeroportos desenvolvendo estudos e projetos de engenharia”, afirma Eduardo Viegas, diretor-executivo da empresa, que traz no portfólio os projetos desenvolvidos para os aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, e Galeão, no Rio de Janeiro.
A empresa possui estudos de projetos para 29 aeroportos regionais e mantém equipe de seis especialistas na área dedicados a isso. “Se formos escolhidos a participar dos quatro projetos, o que é difícil, isso irá incrementar em 5% a receita da Concremat”, calcula Viegas. O governo federal tem mapeado 270 aeroportos regionais, sendo que 50 têm chances de terem suas concessões lançadas na sequência dos das capitais.
Além disso, foi aberto um novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) relativo ao Aeroporto Internacional Marechal Rondon, no Mato Grosso e estão em análise quais empresas seriam autorizadas a entregar os estudos. Em meio a todos esse processo, a grande polêmica está em torno da reestruturação e do novo papel que a Infraero deverá assumir. Enquanto a inciativa privada defende que o órgão mantenha a gestão dos aeroportos deficitários e privatize os rentáveis assumindo a fiscalização deles, Coimbra pondera que é preciso considerar também na sustentabilidade do órgão público. “Temos que pensar na rede como um todo e qual será o papel e de onde virá a receita da Infraero”.