Os aeroportos de Vitória e de Fortaleza podem ser os próximos da lista de concessões à iniciativa privada que o governo quer acelerar para induzir os investimentos em infraestrutura em tempos de dificuldades na economia. Há duas semanas, a presidente Dilma Rousseff confirmou a disposição de incluir Salvador, Florianópolis e Porto Alegre no pacote de concessões, o que elevará para nove o número de aeroportos administrados pelo setor privado no país.

Segundo apurou o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, a expectativa era de que as duas novas concessões fossem anunciadas já na última quinta-feira, quando Dilma levou o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Eliseu Padilha, à inauguração de uma obra viária em Goiânia. A presidente, no entanto, se comprometeu apenas a entregar em novembro as atrasadas obras do aeroporto local.

Ao lado de Goiânia, o aeroporto de Vitória pode ser considerado um dos maiores “abacaxis” do setor aeroportuário nacional. As obras de construção de um novo terminal de passageiros, pátio de aeronaves e de uma nova pista de pouso e decolagem começaram em março de 2005 e estão paradas há vários anos devido indícios de sobrepreço identificados pelo Tribunal de Contas da União.

Após um arrastado processo de regularização do projeto, o novo contrato para as obras foi assinado em fevereiro deste ano com a empreiteira JL Construções, do Paraná. Apesar da assinatura do contrato, a ordem de serviço e a liberação do dinheiro ainda dependem da sanção da Orçamento deste ano por Dilma.

Diante disso, a rescisão contratual seria a melhor forma de encaminhar a concessão, visto que as obras contratadas em Vitória são de grande porte. A situação é diferente dos aeroportos de Salvador e Florianópolis, que entraram no pacote de concessões mesmo com obras em andamento. No caso baiano, trata-se de uma obra de menor porte, que não inviabiliza uma grande expansão de capacidade por meio de concessão. Jé em Santa Catarina, o contrato foi rescindido no ano passado por descumprimento do cronograma de obras.

O mesmo acontece em Fortaleza, onde as obras de ampliação do aeroporto Pinto Marfins estão paradas desde maio do ano passado, quando foi rescindido o contrato com o consórcio CPM.

O governo se movimenta para anunciar novas concessões de infraestrutura ainda esta semana.