Estudo leva em conta aumento de passageiros de 10% ao ano até 2030. Os 20 principais aeroportos brasileiros precisarão receber investimentos entre R$ 25 bilhões e R$ 34 bilhões até 2030 para atender a um crescimento médio de 10% anuais estimado para o número de passageiros e elevar o padrão de serviços oferecidos aos usuários.

Para atrair tal patamar de investimentos, o país terá de definir um modelo de regulação para o setor que estimule a concorrência entre os aeroportos. Essa é a conclusão de um estudo apresentado ontem pelo Grupo de Economia da Infraestrutura & Soluções Ambientais, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Coordenado por Gesner Oliveira, professor da FGV e ex-presidente do Cade, o estudo ressalta que há urgência em elevar os investimentos, sob pena de acarretar prejuízos consideráveis à competitividade nacional.

Cita, por exemplo, que o número de pousos e decolagens hoje no Brasil, de 38 por hora, equivalente a 43% da média internacional (de 88 movimentos por hora). E que o tempo da liberação de cargas aqui é dez vezes maior que a média internacional.

– Será necessário investir muito para dotar o Brasil de aeroportos adequados. Um concessionário privado, que visa lucro e tem que prestar contas aos acionistas, só fará isto se houver boa regulação e concorrência para conquistar clientes – disse.

Citando experiências internacionais, o estudo defende restrições ao controle cruzado de aeroportos por um mesmo grupo econômico. Vetado no leilão dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Viracopos e Brasília, no ano passado, o controle cruzado ainda é dúvida no governo – que vem sendo pressionado – para as licitações do Galeão, no Rio, e de Cofins, em Belo Horizonte.

Para Oliveira, o Galeão não deve ser concedido ao consórcio que venceu a licitação de Guarulhos, em fevereiro do ano passado, liderado pela Invepar (empresa controlada por fundos de pensão estatais) em parceria com a sul-africana ACSA.

– Se Galeão e Guarulhos forem operados pelo mesmo grupo controlador, há risco de excessiva concentração de mercado – disse Oliveira, lembrando que esses dois aeroportos respondem por mais de 80% dos voos internacionais que chegam e partem do Brasil.

Ricardo Roriz, integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que foi relator dos processos de fusão entre Gol e Webjet, e também da Azul com a Trip, participou do lançamento do estudo e concordou que restringir o controle cruzado nas concessões de aeroportos é importante para assegurar mais concorrência no setor.

– Na área de concorrência não dá para se ter jeitinho. É preto no branco. E se aceitarmos o cruzamento acionário será preciso apertar muito a regulação. Sem isso, podemos soltar a regulação e atrair mais capital – disse Roriz.