Em resolução no Diário Oficial, a Antaq autorizou contrato da empresa com o ministério. Depois, só faltará licença do Ibama

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) deu sinal verde para os responsáveis pelo Porto Central, que ficará localizado em Presidente Kennedy, no Sul do Estado, assinarem o contrato de adesão com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para a construção do empreendimento. Publicada no Diário Oficial de ontem, a resolução nº 5.192 reconhece a possibilidade de celebração do contrato, depois que todas as exigências foram cumpridas. Na prática, segundo a Antaq, a resolução apenas autoriza o Ministério dos Transportes a assinar o contrato, mas não o início das obras, que vão começar de fato somente após a assinatura. O Ministério dos Transportes informou, por meio nota, que ainda não há uma data marcada para a assinatura do Contrato de Adesão. Contudo, a expectativa do presidente do Porto Central, José Maria Vieira de Novaes, é de que isso aconteça nos próximos 15 dias. “Para iniciar a construção, nós precisamos de duas licenças, essa da Antaq e uma do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente). Assinando esse contrato, só vai faltar a licença ambiental, que também já está em fase final de obtenção”, afirmou. A previsão de início das obras, no entanto, ainda é para 2018, de acordo com Novaes. “Com as licenças, vamos ter condições para concluir as negociações comerciais que estão em curso para atrair clientes e parceiros que viabilizem o projeto”, disse o presidente.

INVESTIMENTOS

O secretário de Estado de Desenvolvimento, José Eduardo Azevedo, disse que o Porto Central tem potencial de alavancar investimentos e negócios na área de logística, atrair novos investimentos para o entorno do local, criar um novo vetor de desenvolvimento para o Sul do Estado e potencial de transformar a região. “Essa outorga de autorização é uma etapa importante, é uma permissão legal e técnica para, com a assinatura, dar início à construção”, disse Azevedo.

ENTENDA
Contrato

> A Antaq deu o aval para os responsáveis pelo Porto Central e o Ministério dos Transportes assinarem o contrato de adesão para a construção do porto, em Presidente Kennedy.

> APÓS A ASSINATURA, o Porto Central depende ainda de licença do Ibama para dar início às obras.

> A PREVISão É DE QUE a construção comece no ano que vem.

Fonte: Antaq e Ministério dos Transportes.