Os chefes das organizações marítimas, trabalhistas e de aviação das Nações Unidas fizeram um apelo por ações urgentes sobre as mudanças de tripulação e a designação de trabalhadores-chave, para que os trabalhadores marítimos e aéreos possam ser aliviados e repatriados de maneira segura durante a pandemia do COVID-19.

Em uma declaração conjunta, a Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), a Organização Marítima Internacional (IMO) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) informaram que, a partir de meados de junho, cerca de 150 mil marítimos por mês exigirão voos internacionais para garantir as trocas de tripulação. Metade desses marítimos precisa ser repatriada para casa por aeronaves, a outra metade embarcará em navios. 

Devido às restrições do COVID-19, um grande número de marítimos, bem como tripulações de navios de pesca, tiveram que estender seu serviço a bordo de navios depois de muitos meses no mar, pela impossibilidade de serem substituídos ou repatriados após longas jornadas de serviço. Isso é insustentável, tanto para a segurança e o bem-estar dos marítimos quanto para a operação segura do comércio marítimo.

“Por razões humanitárias — e pela necessidade de cumprir as normas internacionais de segurança e emprego — as mudanças de tripulação não podem ser adiadas indefinidamente”, afirmaram as entidades em comunicado. “Estamos buscando o apoio dos governos para facilitar as mudanças de tripulação, operações essenciais para manter as cadeias globais de fornecimento de carga e operações relacionadas à ajuda humanitária, vôos médicos e de socorro.”

Durante a pandemia sem precedentes do COVID-19, as viagens estão sendo reduzidas para evitar a propagação da doença. Alguns portos e aeroportos permanecem fechados devido a restrições de viagem, com navios e aeronaves impedidos de entrar e / ou introduziram medidas restritivas para estrangeiros que viajam de ou para o país. Como resultado, marítimos de todo o mundo ficam presos a bordo de navios, incapazes de serem repatriados para casa ou substituídos.

As três organizações pedem a designação de “trabalhador-chave” para marítimos, pessoal marítimo, pessoal de embarcação de pesca, pessoal do setor de energia offshore, pessoal da aviação, pessoal da cadeia de suprimentos de carga aérea e o pessoal prestador de serviços nos aeroportos e portos, independentemente da nacionalidade. Os governos são instados a isentar esse pessoal de restrições de viagem, para garantir que as mudanças de tripulação possam ser realizadas e que eles tenham acesso a tratamento médico de emergência e, se necessário, para facilitar o repatriamento.

A declaração conjunta diz que os governos e as autoridades nacionais e locais relevantes devem implementar as diretrizes já acordadas, emitidas pela OACI, IMO, OIT e Organização Mundial da Saúde (OMS), inclusive sobre a designação de trabalhadores-chave. Isso inclui permitir que marítimos, pessoal marítimo, pescadores e pessoal do setor de energia offshore desembarquem e embarquem navios no porto e em trânsito através de seu território (isto é, para um aeroporto) com o objetivo de mudar a tripulação e repatriar; e implementação de protocolos apropriados de aprovação e triagem.

No início deste mês, o secretário-geral da IMO Kitack Lim endossou uma série de protocolos desenvolvidos por uma ampla seção de associações globais da indústria marítima para garantir que as mudanças na tripulação do navio possam ocorrer com segurança durante a pandemia do COVID-19.

Mais de 80% do comércio global em volume são movimentados pelo transporte marítimo, que é a força vital da economia global, e depende dos dois milhões de marítimos que operam os navios mercantes do mundo.

O transporte aéreo transportou cerca de 4,5 bilhões de passageiros em 2019, segundo dados preliminares da OACI, enquanto o frete aéreo representa 35% do valor das mercadorias embarcadas em todos os modos combinados. O número total de profissionais licenciados em aviação, incluindo pilotos, controladores de tráfego aéreo e técnicos de manutenção licenciados, era de 887 mil em 2019, de acordo com as estatísticas e previsões da ICAO.

A declaração conjunta foi assinada por Fang Liu, secretário-geral da OACI; Kitack Lim, secretário-geral da IMO; e Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

Fonte: Revista Portos e Navios