Fachada do MPor – Foto: Vosmar Rosa (Divulgação Ministério dos Transportes)

Associações setoriais avaliam que ainda é cedo para perceber sinalizações sobre substituições em cadeiras importantes da pasta, como na Secretaria de Portos e nas autoridades portuárias. Entidades pretendem apresentar, nas próximas semanas, temas mais urgentes e relacionados à estabilidade jurídica e regulatória

Agentes setoriais consideram positiva a sinalização de que o novo ministro de Portos e Aeroportos (MPor), Silvio Costa Filho, dará continuidade aos projetos e ações iniciados na gestão do ex-ministro da pasta, Márcio França. Durante a transmissão de cargo, nesta quarta-feira (13), Costa Filho, prometeu diálogo com o setor produtivo e uma agenda voltada para o desenvolvimento do comércio exterior brasileiro e políticas para fomentar o transporte hidroviário. Ele também destacou a obra da ligação Santos-Guarujá e afirmou que não há interesse em privatização da autoridade portuária santista. A avaliação, no entanto, é que ainda é cedo para perceber quais serão as mudanças no ministério e nas autoridades portuárias.

A Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP) espera a oportunidade de uma primeira reunião presencial com o novo ministro para detalhar as principais pautas do setor, que já foram apresentadas à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA). O diretor-presidente da ABTP, Jesualdo Silva, contou à Portos e Navios que, num primeiro contato por telefone há alguns dias, Costa Filho demonstrou receptividade à agenda, que ainda será aprofundada nos próximos meses. Recentemente, a ABTP contratou uma consultoria para elaboração de propostas voltadas para aumentar a segurança jurídica e trabalhar políticas de Estado para o setor portuário. Silva frisou que umas das pautas mais urgentes para destravar investimentos privados é a prorrogação do Reporto.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Angelino Caputo, também avalia que o atual ministro fez um discurso com uma agenda positiva de valorização do setor e, principalmente, de continuidade de alguns projetos importantes iniciados pelo ex-ministro Márcio França. A Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec) destacou que o novo chefe do MPor recebeu amplo apoio de autoridades do país e do setor e terá a missão de comandar políticas públicas para um setor vital para o desenvolvimento do comércio exterior e para o crescimento da economia brasileira.

A Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) também espera manter diálogo aberto e produtivo com o novo ministro. A associação, que representa 33 empresas de grande porte e congrega 61 terminais de uso privado (TUPs), ressaltou, em nota, que a participação de Costa Filho na Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários contribui para que ele tenha mais sensibilidade aos temas setoriais.

As associações observaram ainda que a cerimônia de transmissão de cargo realizada hoje foi bastante prestigiada, com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de ministros, autoridades, lideranças empresariais e trabalhistas. Uma das expectativas da Associação Brasileira de Terminais de Liquidos (ABTL) é que a nova gestão mantenha a participação de profissionais experientes e observe indicações técnicas.

O presidente da diretoria-executiva da ABTL, Carlos Kopittke, destacou a necessidade de o novo ministro conseguir reduzir e simplificar o estoque regulatório no intuito de munir o setor de instrumentos para realizar os investimentos com segurança jurídica e regulatória, garantindo o respeito aos contratos. “A julgar pelo evento extremamente concorrido, a expectativa pelas ações do ministro Silvio são enormes. Temos certeza de que, com todo esse apoio, o ministro terá uma grande atuação atendendo os principais anseios da comunidade portuária”, comentou.

Com a minirreforma ministerial, especulada nos últimos dois meses, representantes do setor se questionaram se o novo ministro dará continuidade às políticas públicas em andamento. Para a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, até o momento, o Palácio do Planalto deu plena autonomia ao novo ministro para realizar mudanças no comando das autoridades portuárias e na Infraero, ambas vinculadas ao MPor. A Feaduaneiros observa que essas estatais abrangem um total de 27 cargos de diretoria, além das posições em conselhos de administração e conselhos fiscais.

O presidente da Feaduaneiros, José Carlos Raposo Barbosa, considera natural que o novo ministro leve um tempo conduzindo uma avaliação dos atuais ocupantes de cargos e as políticas públicas em voga. “Sabemos que o mercado é volátil, o ex-ministro Márcio França deixou um bom cenário político, fez boas indicações e acredito que também terá sucesso em sua nova jornada”, comentou. A federação vê em Costa Filho um perfil de bom administrador e articulador. “Com oito meses do início do governo, uma troca como esta realmente causa preocupações, é comum termos incertezas e receios nas interrupções de projetos em andamento. No entanto, espero que o novo chefe da pasta dê continuidade aos projetos mais estratégicos nos primeiros meses de sua gestão e apareça com novas propostas em breve”, concluiu Barbosa.

A Associação Brasileira dos Usuários de Transportes e da Logística acredita que a estrutura atual precisa ser mantida, principalmente o secretário nacional de portos e transportes aquaviários (Fabrizio Pierdomenico), para que não haja perda de tempo com mudanças de cargos técnicos, o que atrasaria a resolução de problemas do setor. A Logística Brasil também torce para que o novo chefe da pasta não faça mudanças nas autoridades portuárias.

A avaliação da Logística Brasil é que os usuários não têm sido foco das políticas públicas e que a categoria carece de segurança jurídica, principalmente em relação ao que considera um ‘oligopólio pesado’ no segmento de transporte marítimo de contêineres. “Desejamos que o novo ministro desempenhe um bom trabalho e que conduza políticas públicas para o setor, olhando para os usuários donos de cargas, e não para os prestadores de serviços”, comentou o diretor-presidente da Logística Brasil, André de Seixas.

Fonte: Revista Portos e Navios