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Durante evento na ANP, painelistas apontaram necessidade de aportes em infraestrutura portuária e de transmissão, além de um caminho tecnológico a ser perseguido para redução de custos

Agentes do setor de energia defenderam, nesta terça-feira (4), a cooperação e investimentos em inovação para acelerar o desenvolvimento do mercado de energia eólica offshore no Brasil. A Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) identifica a necessidade de aportes em infraestrutura portuária e de transmissão, além de um caminho tecnológico a ser perseguido para redução de custos. A entidade recomenda pensar numa política de conteúdo nacional, reforçando a agenda existente com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e investimentos de empresas de energia em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e em capacitação, aproveitando a migração de profissionais do setor de petróleo e gás para a área de energias renováveis.

A presidente executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, vê essa indústria no Brasil em construção e defende que o decreto é o caminho regulatório mais adequado para atração de investimentos. “Precisamos ter um custo razoável pelo fato de o Brasil ser um mercado competitivo e ter oferta grande de outros recursos renováveis”, apontou Elbia durante o seminário “PD&I: A Transição Energética e o Papel da Energia Eólica e as Empresas de Petróleo e Gás”, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ela considera importante agregar à regulamentação no Brasil aprendizados de outros países, a fim de não repetir erros experimentados pelos mercados em que este tipo de projeto está mais adiantado.

Elbia contou que o Ministério de Minas e Energia (MME) sinalizou que os normativos estarão prontos para a 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP-27), que acontece no mês que vem no Egito. Para a ABEEólica, as portarias em consulta pública foram publicadas bem perto do que seria o ideal para o setor e demandarão poucos ajustes que estão sendo propostos por suas associadas. “O decreto atende investidores e a regulamentação das portarias também. Estamos colocando foco na discussão e temos expectativa de ter, em novembro, a regulamentação pronta”, afirmou.

O MME enxerga que o Brasil tem programas de PD&I bem estruturados junto à ANP e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com grande potencial de desenvolver projetos e estudos de eólicas offshore para aprimoramento de empreendimentos no Brasil no futuro e contribuir com o arcabouço regulatório. “Quanto mais países abrirem as portas para projetos de P&D, mais o setor de eólica offshore como um todo vai se beneficiar”, disse a assessora na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Karina Sousa. Ela ressaltou que, paralelamente às portarias, a pasta iniciou discussões sobre diretrizes de um normativo específico para P&D nessa área.

No decreto 10.946/2022, o artigo 5º prevê a possibilidade de que o uso de áreas offshore também seja para atividades de P&D, e não somente para exploração de energia elétrica. Karina destacou que um dos dispositivos do decreto regulamenta que a União não vai cobrar pelo uso de área offshore para atividades de P&D. Ela observa a evolução do tamanho das turbinas e layouts dos parques eólicos no mercado internacional, o que estimularia estudos e desenvolvimento de novas soluções. A assessora do MME acredita que a inovação tecnológica deve estar conectada com evolução do arcabouço regulatório.

O superintendente adjunto da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Gustavo Pires Ponte, lembrou que o road map publicado pela EPE em 2020 já identificava turbinas cada vez maiores, assim como os planos decenais de energia já apontavam o desafio dos custos associados para a competitividade da eólica offshore. Ponte observa que a maioria dos projetos apresentados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) possui capacidade acima de 1 gigawatt (GW), o que exigirá reforço nas redes de transmissão e na infraestrutura portuária. 

Atualmente, os projetos em licenciamento no órgão ambiental totalizam um potencial de 169 gigawatts (GW) de capacidade instalada. Ponte acrescentou que grandes projetos reforçam a necessidade de projetos de P&D e projetos piloto para superação de desafios e geração de mão de obra. “Se pode aproveitar a sinergia do setor de O&G na operação offshore, ao mesmo tempo, conciliando setores sobre conhecimentos específicos e aprendendo com lições de outros países. O decreto prevê a cessão gratuita da área para projetos de P&D”, pontuou o superintendente.

Outro desafio, na visão da EPE, é conhecer melhor o recurso no mar. Ponte comentou que o Brasil conhece bem a geração a partir dos ventos em parques terrestres, mas precisa reduzir as incertezas a respeito dos custos para o mesmo tipo de geração no mar. Ele acredita que, se o potencial eólico offshore confirmar as expectativas nos próximos anos, a fonte pode se mostrar uma alternativa interessante para produção do hidrogênio. “A demanda mundial por hidrogênio de baixo carbono pode ser um impulsionador da energia eólica offshore no Brasil”, projetou Ponte.

O presidente do Conselho Mundial de Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês), Ben Backwell, identifica que, ao mesmo tempo em que existe um grupo de empresas de hidrocarbonetos investindo fortemente em renováveis com metas ambiciosas, existe um grupo de grandes operadoras e de empresas nacionais de petróleo sem muitos investimentos previstos para os próximos anos. “É uma grande oportunidade para empresas nacionais de petróleo. Vemos que essas empresas têm vantagem natural porque conhecem o cenário nacional melhor que ninguém”, analisou.

Backwell ressaltou que algumas dessas companhias têm feito investimentos em renováveis e podem contar com a experiência em atividades de petróleo offshore. Para o presidente da GWEC, as empresas de petróleo e gás também terão papel importante no desenvolvimento de tecnologias, como a eólica offshore de fundação flutuante (floating). Ele vê as empresas com muitos desafios financeiros para atingir seus objetivos, investindo em industrialização e para firmar contratos de longo prazo que permitam aportes na cadeia de suprimentos.

A diretora executiva do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Fernanda Delgado, lembrou que os debates na Rio Oil & Gas, na semana passada, destacaram a importância da cooperação e de parcerias para a segurança energética e para o aumento da participação de energias renováveis na matriz energética. Ela observa um aumento constante do número de empresas de energia participando das discussões. Fernanda defendeu que cooperação, PD&I e tecnologia trazem respostas, mas precisam de linhas de financiamento para garantir recursos para uma matriz energética mais plural.

O gerente de estudos setoriais de energia elétrica do BNDES, Guilherme Arantes, afirmou que o banco de fomento estará preparado no momento certo para oferecer soluções de financiamento à cadeia logística de eólicas offshore e de hidrogênio verde, a exemplo do que foi feito para projetos de eólicas onshore e usinas solares. Segundo Arantes, o financiamento não pode ser um gargalo quando os investimentos estiverem maduros. Ele frisou que o BNDES vem se preparando para o hidrogênio verde e eólica offshore, com linhas como o Fundo de desenvolvimento técnico-científico (Funtec).

Fonte: Revista Portos e Navios