Correio Braziliense – 22/11/2013
Expectativa do Planalto é grande em torno da privatização dos terminais de Galeão e Confins, hoje, na Bovespa. Valor mínimo foi fixado em R$ 5,9 bilhões. Principais operadores do mundo entram na disputa, depois de facilidades criadas pelo governoNotícia
SÍLVIO RIBAS
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) confirmou ontem os cinco consórcios que vão disputar, nesta sexta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa), a privatização dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG). O órgão regulador considerou válidos e suficientes todos os documentos apresentados pelos interessados, seguindo à risca os editais, para que possam fazer as propostas pelas outorgas. O valor mínimo dos dois terminais foi fixado em R$ 5,9 bilhões. A disputa, na qual o governo prevê ágio de até 350%, terá ainda um segundo momento, no formato viva-voz. Nessa etapa, o perdedor da primeira oferta poderá arrematar o outro aeroporto.
A expectativa do Planalto é de que todos façam lances pelo Galeão, sendo que três deles também devem disputar Confins (veja quadro ao lado), cujo interesse é menor em razão da baixa rentabilidade e de potenciais riscos de projetos. O perfil dos candidatos é formado basicamente pelos grupos derrotados na primeira rodada de licitação do setor, em fevereiro de 2012, quando foram privatizados os aeroportos de Brasília, Guarulhos e Viracopos. Os vencedores dessas privatizações poderão ter até 15% dos terminais carioca e mineiro.
É o caso da Invepar, que já administra Cumbica. A empresa aderiu ao consórcio formado pela concessionária de estradas Ecorodovias e pela alemí Fraport. As apostas são de que esse grupo leve o Galeão. Nos bastidores, também há quem acredite em uma investida forte da aliança CCR e as operadoras dos terminais Munique, na Alemanha, e Zurique, na Suíça, por Confins. Nesse caso, a briga será acirrada com o consórcio integrado pela Odebrecht e a Changi, de Cingapura, operadora do melhor aeroporto do mundo.
Medo de fracasso
Para evitar o fracasso da segunda rodada de concessões de aeroportos e garantir a presença de operadores mais experientes, o governo fez uma série de adaptações nos editais. Apesar de todos os avanços, há dúvidas operacionais remanescentes. Por isso, não está descartada a hipótese de haver uma ou duas desistências de última hora, revelou o representante de um consórcio ao Correio.
O maior risco jurídico contra o certame foi derrubado na noite de terça-feira, quando a Justiça Federal negou o pedido de liminar do Ministério Público Federal para tirar o Galeão da disputa. A ação foi movida no dia 14 e questionava a omissão do edital em relação aos quesitos de segurança do terminal. Para evitar novos questionamentos judiciais, a AGU montou plantão especial para responder a possíveis pedidos de suspensão dos leilões.
Ao longo desta semana, o Planalto se mostrou mais otimista em relação ao mais importante certame do ano, também visto como porta de entrada para outros de logística. Sua aposta de ágio subiu de 100% para até 350% no valor mínimo de outorga, sendo R$ 4,9 bilhões para o Galeão e R$ 1,1 bilhão para Confins. A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) ressaltou que as vencedoras terão que investir R$ 9,2 bilhões na segurança e no conforto dos passageiros dos terminais.