Kincaid | Mendes Vianna Advogados O ESCRITÓRIO  Este tradicional escritório foi fundado em 1932,  especialmente atuando  nos segmentos de  petróleo e gás, infraestrutura, seguro, resseguro, e  em  questões relativas a arbitragem e ações judiciais relacionadas ao  setor de transporte marítimo. Nossa equipe presta assessoria jurídica a seus clientes em todos os aspectos concernentes ao  direito marítimo, e sua carteira de clientes inclui organizações nacionais e internacionais, tais como tradings, companhias de petróleo, operadores portuários, estaleiros e bancos.   Atualmente, fazem parte de sua carteira de clientes mais representativos as companhias Hornbeck Offshore Services, Deep Sea Supply Navegação Marítima, Jurong Shipyard e Gulf Mark.   Fontes afirmam: “Não hesitaríamos em recomendar os seus serviços.” PRINCIPAL SÓCIO:  Godofredo Mendes Vianna lidera o departamento de direito marítimo e segundo fontes é autoridade no assunto. Perfil enviado por Godofredo Mendes Vianna (Kincaid | Mendes Vianna Advogados – Rio de Janeiro – RJ). Áreas de Atuação: Possui longa experiência em contencioso, com ênfase em questões marítimas. Sua atuação é concentrada principalmente na área de navegação, inclusive financiamento para construção naval, hipotecas marítimas, contratos de construção naval, de afretamento, seguros, ações de regresso, arresto de navios, avaria particular e grossa, poluição por óleo, salvatagem, ações trabalhistas e de danos pessoais, representando clientes em varas cíveis, trabalhistas e federais, Tribunal Marítimo, Capitania dos Portos e ANTAQ. Associações Profissionais: Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, da Câmara de Comércio Brasil-Dinamarca, da International Bar Association (IBA) e palestrante frequente na Comissão de Navegação e Transporte da IBA e de outros organismos internacionais. Ele é o Professor Coordenador do Curso Pós-graduação em Direito Marítimo da Fundação Getúlio Vargas – FGV. É professor do programa de MBA em Construção Naval e Indústria Offshore da UFRJ/ COPPE ePresidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB-RJ para o triênio 2013-2016 Carreira: Sócio Sênior do Kincaid | Mendes Vianna Advogados, tradicional escritório de advocacia brasileiro fundado em 1932 no Rio de Janeiro. Faz parte da equipe do Kincaid desde 1987 e se tornou sócio em 1993. Publicações: Maritime Law Handbook – Arrest, Registration, Mortgages and Enforced Sales of Vessels / Maritime and Transport Law Committee of the Section on Business Law of the International Bar Association / Kluwer Law International – coautor. Artigo: “ How is the Brazilian shipping industry modernizing its financing system after a staggering growth?”, coautor, para Euromoney Yearbook – Shipping Finance Review 2012/2013, The 2012 Shipbuilding and Shipping Edition for “Getting the Deal Through” (Law Business Research) e vários artigos publicados no ILO – International Law Office. Formação Acadêmica: Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) – 1990. Sócia Gerente Camila Mendes Vianna Cardoso reconhecida por  sua excelente reputação e talento no setor, regularmente aconselha seus clientes sobre os aspectos societários e financeiros com vistas a  atender às necessidades de transporte de seus clientes da melhor e mais eficiente maneira.  Perfil enviado por Camila Mendes Vianna Cardoso (Kincaid | Mendes Vianna Advogados – Rio de Janeiro – RJ). Áreas de Atuação: A Sra. Camila Mendes Vianna Cardoso possui longa experiência em contencioso, com ênfase em transporte marítimo, atuando em  nome de estaleiros, armadores, afretadores, seguradoras, clubes de P&I e transportadoras. A Sra. Camila Mendes Vianna Cardoso aconselhou,  prestou e vem prestando assessoria jurídica a diversas empresas em diversos projetos de financiamento voltados para a construção, empréstimos para a construção de embarcações e estaleiros, projetos recentes de portos privados no Brasil, além de  restruturação societária. Associações Profissionais: Membro da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Rio de Janeiro, da Associação Brasileira de Direito Marítimo, das Câmaras de Comércio Brasil-Noruega, Americana (AMCHAM),  França-Brasil, Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, do Instituto Ibero-Americano de Direito Marítimo, da International Bar Association (IBA),  Palestrante em seminários no Brasil e no exterior em Direito Maritimo e Comercial. Carreira:  Camila Mendes Vianna Cardoso é sócia do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados – um dos escritórios mais tradicionais do Brasil, especializado em direito marítimo,  fundado em 1932 – possui vasta experiência em direito marítimo, incluindo transporte marítimo de cargas e comércio exterior em geral, direito comercial, societário, securitário, petróleo e gás, infraestrutura, administrativo e contencioso.   Publicações: Autora de diversos artigos sobre a indústria marítima, do petróleo e gás,  publicadas em revistas e jornais especializados no Brasil e no exterior. Formação Acadêmica: Camila Mendes Vianna Cardoso é graduada pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio de Janeiro) e pós-graduada em Economia pela London School of Economics em direito marítimo, seguro marítimo, transporte de mercadorias por mar e direito internacional de recursos naturais, tendo recentemente concluído o programa Leadership in Law Firm pela  Escola de Direito da Universidade de Harvard dos Estados Unidos. Faz parte da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e possui fluência nos idiomas Inglês, espanhol e português. Iwam Jaeger Jr é recomendado por sua experiência em disputas marítimas e já atuou em casos relacionados a terminais e operadores portuários, estaleiros, embarcadores e consignatários e ao transporte marítimo de carga e de passageiros. Perfil enviado por Iwam Jaeger Jr (Kincaid | Mendes Vianna Advogados – Rio de Janeiro – RJ). Áreas de Atuação: Mr. Iwam Jaeger Jr has 30 years of experience in disputes involving insurance underwriters and companies, assureds and foreign reinsurers, trading companies, importers and exporters, drilling companies, shipowners and charterers, including legal consultancy in commercial and civil contracts involving companies in general – Insurance, Maritime Law and Foreign Trade. Experiência de mais de 30 anos em disputas envolvendo companhias de seguro, segurados e resseguradores estrangeiros, tradings, importadores, empresas de perfuração de poços de petróleo, armadores, afretadores, inclusive consultoria em contratos comerciais e civis, envolvendo empresas em geral – Direito Securitário, Marítimo e Comércio Exterior. Associações Profissionais: Membro da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB/RJ e da International Bar Association (IBA). Membro pelo Brasil do Instituto Iberoamericano de Direito Marítimo – IIDM/B, da London Maritime Arbitration Association – LMAA, Árbitro da Câmara Permanente de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ, da Comissão Brasileira de Arbitragem  – CBar e palestrante em seminários no Brasil  e no exterior sobre Direito Marítimo e Securitário. Carreira: Sócio do Kincaid | Mendes Vianna Advogados desde 1990. Formação Acadêmica: Pós-graduado em Direito Empresarial – IAG-Master, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRIO)- 1996, Pós-graduado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RIO) – 1983, Graduado em Direito pela Fundação Universidade do Rio Grande (FURG-RS) – 1982. Perfil do Escritório enviado por  Kincaid | Mendes Vianna Advogados • Sócios Gerentes:  Godofredo Mendes Vianna, Camila Mendes Vianna Cardoso • Sócios Sênior:  Iwam Jaeger Jr, Marcio Malta • Número  de Sócios: 4 • Número total dos demais advogados: 40 ________________________________________Descrição do Escritório: Fundado em 1932 no Rio de Janeiro pelo advogado norte-americano Carl Kincaid, em conjunto com demais advogados brasileiros, o Escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados foi originalmente estruturado para prestar assistência às empresas estrangeiras que, na época,  iniciavam seus investimentos no Brasil. Em 2012, o escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados comemorou 80 anos de existência. Durante este período, consolidou sua experiência nas áreas de direito civil, comercial, societário e tributário,  notoriamente  em direito marítimo, securitário,  do resseguro e internacional, com ênfase no contencioso administrativo, judicial e arbitral. Com o crescimento da indústria do petróleo no Brasil, o escritório expandiu sua presença nos emergentes mercados de energia, infraestrutura e meio ambiente. Localizado no Rio de Janeiro e  com filiais em São Paulo, Brasília e Vitória, o escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados atua através de uma rede de correspondentes e associados nas cidades de Santos, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio Grande, Itajaí, Florianópolis, São Francisco do Sul, Paranaguá, Curitiba, Salvador, Recife, Natal, Fortaleza, Belém, São Luis e Manaus. O escritório também presta serviços a diversos  escritórios de advocacia estrangeiros, principalmente europeus e norte-americanos, sendo nossos advogados fluentes em inglês, francês e espanhol. Principais Áreas de Atuação: Direito Marítimo Longa experiência na área de navegação, abrangendo  o transporte marítimo de cargas e comércio exterior em geral, com prestação de necessária assistência jurídica a armadores, afretadores, transportadores, clubes de P&I, seguradoras, agentes marítimos, terminais  e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do setor. Nossa experiência e atuação no direito marítimo está interligada às  áreas do direito comercial, civil, tributário, societário, securitário, ambiental, administrativo e contencioso. Tendo em vista nossa atuação especializada,  o escritório conta com uma experiente equipe de advogados, correspondentes e peritos especializados nos principais portos brasileiros e estrangeiros, de modo a prestar assistência imediata aos nossos clientes. Petróleo e Gás Vasta experiência nos segmentos de petróleo, gás e energia, prestando assessoria jurídica e estratégica e serviços aos agentes e entidades que desempenham atividades nesses segmentos de negócios no Brasil e no exterior, incluindo  análise e elaboração de contratos, auditoria legal, avaliação, estratégia e análise de riscos relativos a  oportunidade de negócios, avaliação de mercado e negociações.  Nossa área de atuação abrange ainda os seguintes segmentos: • Segmento de exploração e  produção de petróleo (Upstream), com ênfase em equipamentos e operações de perfuração e produção onshore e offshore. • Plataformas de Perfuração e Produção Offshore • Unidades FSP, FPSO e GNL• Dutos,  tanques e terminais, refino de petróleo e processamento de gás (Midstream), incluindo plantas  de Gás Natural Liquefeito (GNL), terminais e embarcações, incluindo afretamento e construção • Distribuição e venda (retalhista) de produtos refinados  (Downstream) • Licitações, concessões e autorizações concedidas pela  Agência Nacional do Petróleo Gás Natural  e Biocombustíveis (ANP). • Benefícios Fiscais  (REPETRO). Contratos e Documentação: Análise e assessoria em licitações e comunicados referentes a oportunidades de negócios relacionadas aos setores de  óleo, gás e energia no Brasil. Elaboração, análise e negociação de contratos usados  em todas as atividades anteriormente descritas, incluindo contratos de concessão e partilha de produção, contratos de licitação e operação conjunta, contratos de venda  de gás, operações de farm-in /farm-out , contratos de gas lifting and balancing,  processos de unitização, contratos de serviços de perfuração e complemento, contratos de afretamento e operação, geração de energia, contratos de transmissão e fornecimento, contratos EPC, arrendamento, contratos de hipotecas, penhor, garantia e empréstimo, contratos de franquia e transferência de know-how e representação comercial.  Infraestrutura Assistência a investidores nacionais e estrangeiros interessados em participar de projetos de infraestrutura no Brasil, analisando os impactos fiscais, financeiros, ambientais, contratuais, societários e aspectos regulatórios envolvendo concorrências públicas, licitações, concessões, permissões ou autorizações, particularmente naqueles  que envolvem transportes, vias rodoviárias, ferroviárias, portos, terminais, aeroportos, estaleiros, saneamento básico e distribuição de água. Seguro e Resseguro Consultoria e assistência em legislação securitária e de resseguros e atos administrativos da SUSEP e órgãos governamentais correlacionados, análise de apólices de seguro e resseguro, investigações securitárias, acompanhamento de regulação de sinistros e ressarcimento, constituição de empresas de seguro e resseguro, contencioso administrativo e judicial, contamos, ainda, com os serviços de reguladores, peritos e escritórios de advocacia especializados no exterior. Societário Assessoria na constituição de sociedades em geral, especialmente sociedades anônimas e limitadas, buscando atender às necessidades específicas de cada cliente, definindo o modelo societário  mais adequado, inclusive com relação à estrutura de poder e gestão administrativa. Consultoria jurídica em questões relacionadas à reorganizações em processos de fusão, aquisição, cisão e aquisição do controle  e incorporação de sociedades. Vasta experiência na elaboração de outras espécies de contratos e documentos societários, tais como memorandos de entendimento, contratos de compra e venda de  participações societárias, acordos de quotistas e de acionistas, contratos de associação (joint ventures) e consórcios, investimentos estrangeiros e registro no Banco Central. Auditoria legal, inclusive em processos de aquisição, venda ou captação de recursos nos mercados doméstico e internacional, com eventual análise de contingências e propostas de medidas de saneamento. Contratos Elaboração e análise de contratos mercantis e civis, inclusive os de compra e venda, representação comercial, agenciamento e distribuição, contratos de concessão, contratos de franquia e transferência de tecnologia (know-how), contratos operacionais,  contratos de afretamento, contratos de construção de embarcações, contratos de transportes, locação, hipotecas, penhor e garantia. Tributário Assessoria jurídica na área de consultoria geral e planejamento tributário, com apresentação de alternativas legais para maximizar a economia tributária nas atividades de estruturação ou na realização de operações, bem como análise das implicações fiscais decorrentes da estruturação de novos negócios, investimentos estrangeiros, transações e operações de reestruturação, aquisição, fusão, cisão e aquisição do controle  e incorporação de sociedades. O escritório também representa clientes na área contenciosa tributária, tanto na esfera administrativa, com atuação junto aos Estados e Municípios, Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda, bem como na esfera judicial, através do patrocínio de ações visando determinar o exato montante devido à título de tributos e questionando a legitimidade de cobranças indevidas  e ilegítimas e seu respectivo afastamento. A atuação do escritório na área tributária ainda engloba a análise de contingências em due diligence e a análise preventiva de procedimentos fiscais. Arbitragem Atuação frequente em arbitragens nacionais e internacionais, com larga experiência na aplicação de regras arbitrais, tais como UNCITRAL, ICC, FGV, FIRJAN e ADBM, e assessoria na execução de decisões arbitrais no Brasil. Contencioso Judicial e Administrativo Longa tradição em processos judiciais em todas as instâncias judiciais  (Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), bem como em todas as instâncias administrativas de diversos órgãos governamentais. Imobiliário: Assessoria Jurídica relacionada aos diversos tipos de negociação e contratos envolvendo o direito imobiliário, tais como  venda, compra, permuta,  transferência de propriedade em função de transações societárias, incorporação, locação (inclusive shopping centers), dação em pagamento e cumprimento e constituição de hipoteca. Estruturação e orientação legal objetivando a aprovação de projetos voltados para o desmembramento, remembramento, loteamento de áreas de construção de edificações comerciais, residenciais e mistas.  Regularização junto ao Registro Geral de Imóveis (RGI) e à Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Direito Trabalhista Assessoramos nossos clientes oferecendo soluções para questões legais,  identificando oportunidades e riscos, coletando todas as  informações necessárias para a correta tomada de decisões de nossos clientes. Prestamos ainda assistência personalizada no que concerne  ações preventivas relativas a direitos individuais e coletivos, bem como em   processos nas esferas administrativa e judicial. Meio Ambiente Assessoramento jurídico em questões ambientais, pareceres, apresentação de defesas em processos judiciais, inclusive defesas em processos administrativos iniciados por parte de entidades competentes, elaboração de Termos de Ajustamento  de Conduta (TAC) perante entidades e órgãos ambientais e o Ministério Público, aconselhamento e suporte  jurídico emergencial referente a acidentes causados por poluição, auditoria legal ambiental, assistência jurídica na elaboração de relatórios de impacto ambiental (EIA e RIMA), além da obtenção de certificados e licenças ambientais. Aviação Assessoria jurídica em processos licitatórios relacionados com o segmento aeroportuário em geral, durante a fase de planejamento com vistas à  aquisição de áreas destinadas a infraestrutura aeroportuária, bem como para a obtenção de autorizações e licenças exigidas para a aquisição, construção, operação, e gerenciamento de aeroportos/heliportos. Assistência jurídica  à  aeronaves, vasta experiência na avaliação de operações de compra e venda de aeronaves, assegurando o fiel atendimento das aeronaves às exigências regulatórias e documentais, inclusive assistência no tocante às exigências documentais ou processuais em conjunto com as Autoridades Aeronáuticas, incluindo mas não se limitando à ANAC, Interface com as autoridades federais, estaduais e municipais. IDIOMAS: Inglês, Francês, Português, Espanhol CLIENTES Armadores, tradings, companhias de petróleo, fornecedores do setor de petróleo e gás, companhias de seguros, clubes de P&I, operadores portuários, estaleiros e banqueiros. Filiais • Av. Rio Branco, 25, • 1º, 2º e 15º andares, • Centro, • Rio de Janeiro – RJ, • Rio de Janeiro• Brasil• 20090-003• Tel +55 21 2276 6200• Fax +55 21 2253 4259• Website : www.kincaid.com.br• Rua Vergueiro, 2087-5th Floor-CJ, • 501/509/510, • São Paulo – SP, • São Paulo• Brasil• CEP 04101-000• Telefone +55 11 3045 2442• Fax +55 11 5084 5913• SHS, Quadra 06, Conjunto A, • Bloco E, Sala 918, • Ed. Brasil XXI, • Brasília – DF, • Distrito Federal• Brasil• CEP 70322-915• Telefone +55 61 3039 9232• Fax +55 61 3039 9135• Av. Professor Almeida Cousin, 125, • Ed. Enseada Trade Center. , • Salas 1202, 1203 e 1204. , • Enseada do Suá, • Vitória – ES, • Espirito Santo• Brasil• 29050-565• Telefone +55 27 3201 4775