A Pré-Sal Petróleo (PPSA) prorrogou por 15 dias o prazo da consulta e envio de sugestões e comentários ao pré-edital do primeiro leilão para a venda de petróleo da União dos campos de Mero, Sapinhoá, Lula e Tartaruga Verde, que será realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. O prazo original expirava nesta terça-feira (24/4), mas atendendo a pedidos de grupos interessados no processo, a empresa do governo responsável por administrar os contratos de partilha da produção optou por estender o prazo até o dia 9 de maio, o que irá alterar da data do leilão, agendado inicialmente para o dia 16.

Com a mudança, o leilão de venda de petróleo da União deve ser postergado para junho. A nova data está sendo discutida com a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão), grupo contratado pela PPSA coordenar o processo.

A PPSA irá refazer todo o cronograma do processo, devendo divulgar os novos prazos entre o fim desta semana e o início da próxima. A previsão original era de que o edital definitivo fosse publicado no dia 4 de maio.

O pré-edital foi divulgado no dia 13 de abril. Até o fim da semana passada, a PPSA já havia recebido mais de oito manifestações sobre o processo.

“Estamos vendo grande interesse das empresas em participar do leilão e achamos por bem atender aos pedidos para ampliar a consulta pública, o que pode representar maior participação no leilão. Essa modalidade tem a vantagem de promover a concorrência, de forma eficiente e transparente, em benefício da maximização dos resultados econômicos para a União”, afirmou o presidente da PPSA, Ibsen Flores.

O leilão movimentará um volume total de óleo de 2,8 milhões de barris de petróleo. Serão leiloados quatro contratos distintos para cada campo, com prazo de um ano e volumes de produção estimados em 1,6 milhão de barris de óleo para Mero, 600 mil barris para Lula, 120 mil barris para Sapinhoá e 480 mil barris para Tartaruga Verde.

As empresas interessadas poderão disputar os contratos isoladas ou em consórcio. Grupos estrangeiros terão que se associar a empresas brasileiras e não poderão liderar o consórcio. A remuneração à União será feita a cada retirada de carga e o critério de julgamento das propostas será feito com base no maior ágio sob o Preço de Referência do Petróleo (PRP), determinado pela ANP.

Havendo diferença igual ou inferior a 10% do ágio apresentado pela empresa com melhor proposta, será iniciada um nova etapa de lances sucessivos. As propostas terão, obrigatoriamente, que ter valor superior ao da maior oferta de ágio apresentada anteriormente. Se houver empate e as empresas não se dispuserem a apresentar novos lances, será realizado um sorteio para definir o vencedor.

Caso algum contrato não seja arrematado, a PPSA abrirá ao final do processo uma etapa para a repescagem. Nessa fase, as empresas poderão apresentar novas propostas e o critério de julgamento será feito com base na menor oferta de deságio.