A amplitude do programa Gás para Crescer dificulta a execução das propostas, avalia oo professor do Instituto de Economia da UFRJ, Helder Queiroz Pinto. Em sua avaliação os temas deveriam ser solucionados um de cada vez. Assim, questões abordadas pelo programa só serão resolvidas em longo prazo. “Não se resolve todos os problemas de uma vez só”, explicou.

Entre os pontos de atenção está a harmonização regulatória das regras relativas ao gás entre os estados. Já que cada ente da federação tem sua própria regras no que diz respeito à distribuição de gás e incidência do ICMS. Sem isso, há dificuldades em criar um novo mercado para o gás.

Convergência

O secretário executivo de Gás do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), Luiz Costamilan, avalia que o trâmite da proposta durante o período eleitoral se mostrou complexo. No entanto, há uma convergência em torno do tema do acesso à infraestrutura. Resolvida essa parte, será possível disponibilizar ao mercado gás doméstico a preços competitivos.

Enquanto o projeto de lei sobre o novo marco do gás não anda, o governo busca alternativas. Uma delas são mudanças em medidas infralegais. As consultas públicas recentemente abertas pela ANP sobre a abertura do mercado vão nessa direção

Fonte: Revista Brasil Energia