Os investidores interessados no leilão de um dos quatro aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada no próximo dia 16 de março poderão participar de uma simulação da sessão, que ocorrerá no próximo dia 17 de fevereiro.

O evento foi anunciado em nota pela Comissão Especial de Licitação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e está marcado para começar às 10 horas, na BM&FBOVESPA, em São Paulo.

De acordo com o texto, o objetivo da sessão é “apresentar aos proponentes e investidores interessados a dinâmica a ser adotada na Sessão Pública do leilão, o que se dará por meio de simulação de lances aleatórios e aberturas periódicas
para manifestação de dúvidas em relação aos exemplos da apresentação, bem como prestar esclarecimento de dúvidas exclusivamente sobre os procedimentos do leilão previstos no Edital do leilão nº 01/2016″.

A sessão contará com credenciamento, que ocorrerá 30 minutos antes do horário marcado para o início da sessão, sendo estabelecido o limite de 150 credenciamentos, segundo a nota, devido à capacidade do auditório que sediará a simulação.

As dúvidas dos investidores interessados poderão ser esclarecidas por escrito e por manifestação oral, e serão esclarecidos pela Comissão Especial de Licitação,
por manifestação oral, no momento da própria sessão, ou posteriormente, por meio de divulgação de ata.

O documento destaca ainda que a remuneração será livremente pactuada entre a concessionária e a outra parte contratante. Os contratos deverão prever
remuneração periódica em parcelas iguais ou crescentes durante a vigência, “devendo ser corrigidas monetariamente por índice oficial de inflação, sendo
vedada a antecipação das parcelas que extrapolem o prazo de concessão”, diz o comunicado.

Outorga

Além do Aeroporto Internacional Pinto Martins, também serão leiloados em março deste ano os terminais de Porto Alegre, Florianópolis e Salvador. A expectativa é de que os leilões arrecadem R$ 3,01 bilhões em outorgas, valor abaixo dos R$ 4,1 bilhões estimados inicialmente.

O valor mínimo para a outorga do aeroporto de Fortaleza está estimado em R$ 1,4 bilhão, segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil,
responsável pelo certame. O investimento mínimo para a concessionária também gira em torno de R$ 1,4 bilhão, que será utilizado para ampliar o terminal de passageiros e o pátio de aeronaves.