A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) acompanha as investigações sobre os motivos que levaram à queda do voo 9525 da Germanwings, que ia de Barcelona a Dusseldorf, matando 150 pessoas. Só mais tarde a agência vai decidir se adotará ou não novas normas de segurança na legislação que regulamenta a composição e os procedimentos das tripulações em voos comerciais no Brasil.

“No momento, a agência está e continuará acompanhando a investigação juntamente com as demais autoridades aeronáuticas internacionais”, informou a Anac, por nota, ao Valor, quando perguntada se poderá ser obrigatório ter, permanentemente, mais de um tripulante na cabine de comando.

A principal linha de investigação usada pelas autoridades francesas é a que aponta o copiloto alemão Andreas Lubitz, de 27 anos de idade, como o responsável pelo acidente. Ele teria se trancado na cabine quando o piloto foi ao banheiro e intencionalmente programado o Airbus para descer, até bater de encontro às montanhas nos alpes franceses.

Segundo a Anac, a tripulação exigida a bordo de uma aeronave pode variar de acordo com a duração do voo e com a jornada de trabalho do aeronauta.

Existem três tipos de tripulação: a simples, constituída pela quantidade mínima de pessoas necessárias ao voo, ou seja, um piloto comandante, um copiloto e quatro comissários de bordo; e a equipe composta, constituída de uma tripulação simples, acrescida de um piloto qualificado e, no mínimo, 25% a mais de comissários (ou seja, cinco profissionais).

Além dessas, em voos internacionais, a tripulação é composta de três pilotos ou mais, dependendo do tempo de voo.

Mas a Anac não tem determinação sobre qual o mínimo de tripulantes numa cabine de comando durante o VOO.

No Brasil, a TAM informou que a empresa segue todas as regulamentações vigentes de aviação e toma todas as medidas necessárias à segurança de suas operações. “A política interna da companhia já determina que, para todos os voos, é necessária a presença de um comissário na cabine de comando da aeronave sempre que um dos pilotos precisa se ausentar do local”, informou a TAM, cuja frota é composta exclusivamente por Airbus, em nota enviada ao Valor.

A Gol também informou que segue todos os parâmetros internacionais de segurança em sua operação e que analisa constantemente a adoção de novos procedimentos. “A Gol ressalta que seu time de pilotos e comissários passa, periodicamente, por treinamentos e testes que os tornam plenamente aptos a voar, visando garantir a segurança de voo, principal valor de sua política de gestão”, informou em nota a empresa, cuja frota é composta exclusivamente por Boeing.

Também por meio de comunicado, a Azul informou que está acompanhando as investigações e que vai seguir as recomendações que vierem das autoridades. “Vamos aguardar as recomendações para tomar qualquer iniciativa sobre os procedimentos de segurança. Nossos procedimentos são aqueles determinados pelas autoridades do setor”, informou em comunicado a empresa, que tem em sua frota Embraer, ATR e Airbus.
Procurada, a Avianca não respondeu aos pedidos de entrevista até o fechamento desta edição.