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Newsletter - 05/12/18

ANAC PUBLICA EDITAL DE LICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE 12 AEROPORTOS NAS REGIÕES NORDESTE, CENTRO-OESTE E SUDESTE.

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) publicou no Diário Oficial da União, em 30 de novembro de 2018, aviso de licitação na modalidade de leilão, para concessão da ampliação, manutenção e exploração de doze aeroportos.

O objeto do leilão é a concessão dos seguintes aeroportos: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre (SBRF), Aeroporto de Maceió/Zumbi dos Palmares (SBMO), Aeroporto Santa Maria – Aracaju (SBAR); Aeroporto Presidente Castro Pinto – João Pessoa (SBJP), Aeroporto de Juazeiro do Norte – Orlando Bezerra de Menezes (SBJU), e Aeroporto Presidente João Suassuna – Campina Grande (SBKG), formando o Bloco Nordeste; Aeroporto Marechal Rondon – Cuiabá (SBCY), Aeroporto Maestro Marinho Franco – Rondonópolis (SBRD), Aeroporto Piloto Osvaldo Marques Dias – Alta Floresta (SBAT) e Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo – Sinop (SWSI), formando o Bloco Centro-Oeste; além de Aeroporto de Vitória – Eurico de Aguiar Salles (SBVT) e Aeroporto de Macaé (SBME), formando o Bloco Sudeste.

As propostas deverão ter valor mínimo de R$ 171.064.199,58 para o Bloco Nordeste, R$ 826.551,73 para o Bloco Centro-Oeste e R$ 46.981.601,13 para o Bloco Sudeste.

O Operador Aeroportuário deverá ter experiência mínima de cinco anos na operação de um mesmo aeroporto que tenha processado, no mínimo cinco milhões de passageiros em pelo menos um dos últimos cinco anos, no caso do Bloco Nordeste, e um milhão de passageiros em pelo menos um dos últimos cinco anos, no caso dos Blocos Centro-Oeste e Sudeste.

As proponentes terão aproximadamente 100 dias para preparar suas propostas, que devem ser submetidas à ANAC no dia 12 de março de 2019.

A sessão pública do leilão será no dia 15 de março de 2019.