Mobilização é contra reestruturação da carreira que governo tenta implementar.
Analistas tributários da Receita Federal pararam suas atividades no Estado de hoje até quarta-feira, seguindo mobilização nacional da categoria contra um projeto que o governo federal quer aprovar na Câmara sobre reestruturação de carreiras.
São cerca de 110 analistas ativos no Espírito Santo, o que compromete serviços em aeroporto, atendimento ao público e resolução de pendências do cidadão na Receita Federal. “O impacto no Estado é que a paralisação está em postos, aeroporto, atendimento ao público, análise de processos de restituição de Imposto de Renda e ações de repressão. Tudo está parado nesses dias”, afirma Robson Rangel Ribeiro, delegado regional do Sindireceita, representante dos analistas tributários no Estado. “Esta semana, vamos parar tudo de hoje até quarta-feira”, reitera o dirigente.
Na quinta e sexta, porém, os serviços devem funcionar normalmente. A rigor, não há prazo para o fim das paralisações. O governo federal faz gestões na Câmara para aprovar um projeto de lei que reestrutura a remuneração dos servidores da carreira de auditoria e institui um programa de modernização.
Mas os analistas tributários dizem que não há consenso em relação à pauta remuneratória, acusando o comando da Receita Federal de interferir no projeto e de pressionar deputados para defender interesses do governo. A negociação corre desde o ano passado, nacionalmente. Hoje, a forma de remuneração dos analistas é por subsídio.
Segundo Robson, um auditor fiscal recebe R$ 22,5 mil no fim de carreira e um analista tributário, 13,5 mil. “Esse valor está acordado com o governo, mas querem mudar o texto.
O que foi acordado é mudar a forma de remuneração de subsídio para vencimento básico mais bônus de eficiência”, afirma Robson. Paralelamente, os auditores fiscais também desencadearam um processo de greve nacional, oque afeta atividades de exportação no Espírito santo, inclusive a liberação de contêineres.