A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publicou, em 27 de fevereiro de 2025, a Consulta Pública nº 010/2025, a fim de receber sugestões sobre o edital do Leilão de Reserva de Capacidade de Potência (LRCAP) de 2025, agendado para ocorrer em 27 de junho de 2025.

O leilão tem como objetivo a contratação de potência elétrica proveniente de usinas hidrelétricas e termelétricas a gás natural e biocombustíveis, abrangendo tanto empreendimentos novos quanto existentes.

Salienta-se que a iniciativa foi solicitada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), conforme estabelecido na Portaria Normativa GM/MME nº 96/2024, e será coordenada pela ANEEL, com o certame sendo realizado na plataforma online da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O leilão ocorrerá na modalidade de contratação por disponibilidade de potência, seguindo um montante de reserva de capacidade definido pelo MME, com base em estudos realizados pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e pelo Operador Nacional do Sistema (ONS), com o intuito de garantir o suprimento de energia elétrica conforme as necessidades futuras do Sistema Interligado Nacional (SIN).

A estrutura do leilão compreenderá seis rodadas, organizadas de acordo com o ano de início do suprimento de energia. Contudo, as usinas vencedoras de uma rodada não poderão participar das rodadas subsequentes.

A ANEEL estabeleceu o período de consulta pública entre 27 de fevereiro e 14 de abril de 2025, por meio de intercâmbio documental. A minuta do edital e outras informações sobre a consulta serão publicadas no site da ANEEL, na página específica da Consulta Pública nº 010/2025. Após a conclusão da consulta pública, o edital será aprovado e publicado até 22 de maio de 2025.