A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, em 10 de fevereiro de 2026, os Editais do 2º e 3º Leilões de Reserva de Capacidade na forma de Potência (LRCAP), que serão conduzidos pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em março de 2026.

O objetivo dos leilões é a contratação de energia elétrica por disponibilidade, decorrente de usinas existentes, novas e hidrelétricas com perspectiva de ampliação.

Enquanto o 2º LRCAP prevê a contratação de usinas hidrelétricas (UHE) e termelétricas (UTE) a gás natural e carvão mineral, o 3º LRCAP prevê a contratação de termelétricas a óleo diesel, óleo combustível e biodiesel.

O 2º LRCAP conta com 330 projetos inscritos, que totalizam 120.386 megawatts (MW), dos quais 311 correspondem a usinas termelétricas a gás natural, 3 a termelétricas a carvão e 16 a ampliações de usinas hidrelétricas. Já o 3º LRCAP registrou 38 projetos inscritos, somando 5.890 MW, sendo 18 de usinas termelétricas a óleo e 20 de termelétricas a biodiesel.

Destacamos abaixo as principais informações referentes aos leilões:

2º LRCAP/Produtos:

Data do Leilão: 18 de março de 2026. O leilão será conduzido em sete rodadas, cada uma vinculada ao ano de início do suprimento, com os produtos organizados conforme o respectivo ano de entrada em operação.

Produto Potência Termelétrica 2026: Em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em Megawatt (MW), no qual poderão participar empreendimentos de geração termelétrica existente a gás natural conectado ao Sistema de Transporte de Gás Natural – STGN e termelétrica existente a carvão mineral, sem inflexibilidade operativa.

• Início de suprimento: 1º de agosto de 2026
• Período de suprimento: 10 anos

Produto Potência Termelétrica 2027: Em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em Megawatt (MW), no qual poderão participar empreendimentos de geração termelétrica existente a gás natural conectado ao STGN e termelétrica existente a carvão mineral, sem inflexibilidade operativa.

• Início de suprimento: 1º de agosto de 2027
• Período de suprimento: 10 anos

Produto Potência Termelétrica 2028: Em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em Megawatt (MW), no qual poderão participar empreendimento termelétrico existente ou novo a gás natural, conectado ou não ao STGN, e termelétrica existente a carvão mineral.

• Início de suprimento: 1º de outubro de 2028
• Período de suprimento: 10 anos para empreendimento existente e 15 anos para empreendimento novo

Produto Potência Termelétrica 2029: Em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em Megawatt (MW), no qual poderão participar empreendimento termelétrico existente ou novo a gás natural, conectado ou não ao STGN, e termelétrica existente a carvão mineral.

• Início de suprimento: 1º de agosto de 2029
• Período de suprimento: 10 anos para empreendimento existente e 15 anos para empreendimento novo

Produto Potência Termelétrica 2030: Em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em Megawatt (MW), no qual poderão participar empreendimento termelétrico existente ou novo a gás natural, conectado ou não ao STGN, e termelétrica existente a carvão mineral.

• Início de suprimento: 1º de agosto de 2030
• Período de suprimento: 10 anos para empreendimento existente e 15 anos para empreendimento novo

Produto Potência Hidrelétrica 2030: Em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em Megawatt (MW), no qual poderão participar empreendimentos de ampliação de capacidade instalada, por meio da instalação de novas unidades geradoras adicionais, de usinas hidrelétricas existentes despachadas centralizadamente e que não foram prorrogadas ou licitadas nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, exceto aquelas que foram licitadas no regime de cotas e que tem parte da garantia física fora desse regime, conforme disposto no art. 2º-A da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

• Início de suprimento: 1º de agosto 2030
• Período de suprimento: 15 anos

Produto Potência Termelétrica 2031: Em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em Megawatt (MW), no qual poderão participar empreendimento termelétrico existente ou novo a gás natural, conectado ou não ao STGN, e termelétrica existente a carvão mineral.

• Início de suprimento: 1º de agosto de 2031
• Período de suprimento: 10 anos para empreendimento existente e 15 anos para empreendimento novo

Produto Potência Hidrelétrica 2031: Em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em Megawatt (MW), no qual poderão participar empreendimentos de ampliação de capacidade instalada, por meio da instalação de novas unidades geradoras adicionais, de usinas hidrelétricas existentes despachadas centralizadamente e que não foram prorrogadas ou licitadas nos termos da Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, exceto aquelas que foram licitadas no regime de cotas e que tem parte da garantia física fora desse regime, conforme disposto no art. 2º-A da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

• Início de suprimento: 1º de agosto 2031
• Período de suprimento: 15 anos

3º LRCAP/Produtos

Data do Leilão: 20 de março de 2026. O leilão será realizado em três rodadas, cada um referente ao ano de início de suprimento dos empreendimentos, com os produtos organizados conforme o respectivo início de fornecimento. O Lance de Disponibilidade de Potência ficará limitado à capacidade total do empreendimento, conforme valor previamente calculado e informado pela EPE no cadastramento técnico.

Produto Potência Termelétrica 2026:  Em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em Megawatt (MW), no qual poderão participar empreendimentos de geração termelétrica existente a óleo combustível e óleo diesel, sem inflexibilidade operativa.

• Início de suprimento: 1º de agosto de 2026
• Período de suprimento: 3 anos

Produto Potência Termelétrica 2027: Em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em Megawatt (MW), no qual poderão participar empreendimentos de geração termelétrica existente a óleo combustível e óleo diesel, sem inflexibilidade operativa.

• Início de suprimento: 1º de agosto de 2027
• Período de suprimento: 3 anos

Produto Potência Termelétrica 2030: Em que o compromisso de entrega consiste em disponibilidade de potência, em Megawatt (MW), no qual poderão participar empreendimentos de geração termelétrica existente a biodiesel, sem inflexibilidade operativa.

• Início de suprimento: 1º de agosto de 2030
• Período de suprimento: 10 anos