A Aneel deve finalizar até fevereiro de 2025 o modelo de termo aditivo que será assinado pelas distribuidoras que passarem pela renovação de contratos por mais 30 anos.

Essa sinalização foi dada pela diretora da agência Agnes Costa, que relatou o processo de abertura de consulta pública sobre o tema em reunião da diretoria.

A consulta pública, aprovada por unanimidade pelo comando da Aneel, terá o prazo de 47 dias, entre 16 de outubro e 2 de dezembro, para recebimento de contribuições do setor. Agnes disse que o termo aditivo estará pronto até “o fim do primeiro bimestre de 2025”.
Valor Econômico