A decisão foi proferida por meio do Despacho nº 2.074/2025.

AAgência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) registrou a adequabilidade de 26 projetos básicos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), que somam 191.100 kW de potência instalada. A decisão foi proferida por meio do Despacho nº 2.074, de 9 de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira (15). A medida amplia o potencial de implantação de novos empreendimentos no setor elétrico, contribuindo para a diversificação da matriz energética nacional e alinhando-se aos objetivos da transição energética.

Além disso, a ANEEL aprovou a revisão de dois projetos de PCHs e de uma usina hidrelétrica de maior porte. As alterações visam adequar os empreendimentos às condições ambientais, hidrológicas e regulatórias vigentes, assegurando a continuidade da geração de energia de forma sustentável e em conformidade com os parâmetros técnicos e legais.

Essas ações reforçam o compromisso da Agência com a expansão ordenada da geração hidrelétrica, promovendo segurança energética e respeito às diretrizes socioambientais.

Fonte: gov.br