A ANP quer definir conteúdos e estabelecer os procedimentos para autorização de atividades antecipadas e de produção antecipada. A agência colocou a resolução que determina os regulamentos técnicos em consulta pública a partir desta sexta-feira (23/10).

Após a consulta pública, a minuta da resolução passará por uma audiência no dia 11 de dezembro de 9h às 12h, no escritório central da ANP, no centro do Rio.

Os interessados poderão consultar os documentos relacionados à resolução e os procedimentos para envio de comentários e sugestões no site da ANP.