A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) espera entregar ao governo, o mais rápido possível, uma proposta de apoio às atividades das pequenas e médias produtoras de petróleo.

O chefe de gabinete da ANP Luiz Eduardo Dutra chegou a afirmar que a agência entregaria as propostas em até 120 dias, mas depois, pressionado por jornalistas, destacou que a obrigação do órgão regulador, definida na lei de partilha de produção, aprovada pelo Congresso, é produzir os estudos que serão entregues ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A ordem do doutor Haroldo [Lima diretor geral na ANP] é fazer o mais rápido possível. É obrigação da ANP fazer o que está na lei, disse Dutra, que participou do 6º Fórum Ibef de Óleo e Gás, no Rio de Janeiro.

O chefe de gabinete afirmou que o apoio aos pequenos e médios produtores é fundamental para o desenvolvimento das atividades de exploração e produção de petróleo em terra no Brasil. Para isso frisou a importância de licitações de áreas com reservas de até 1 milhão de barris.

Em relação às atividades da agência em 2011, Dutra ressaltou que a ANP fará um esforço para realizar duas licitações, uma no pré-sal dentro do regime de partilha, e outra no regime normal de concessão para outras bacias sedimentares. Além disso, citou o interesse de realizar uma licitação específica para pequenos produtores.

Também presente ao evento, o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos de Luca, reiterou o desapontamento do instituto com a aprovação pelo Congresso da regra que coloca a Petrobras como operadora única dos campos que serão licitados no pré-sal sob o regime de partilha.

Mas temos que respeitar o processo democrático. Essa foi a decisão tomada e agora cada empresa vai decidir como participar do processo, disse de Luca.