Cláusulas se referem a concessões operadas por 45 empresas, com destaque para a Petrobras

Pouco mais de 90% dos contratos analisados pela ANP tiveram parecer favorável para aditamento da cláusula de conteúdo local, conforme a resolução n° 726/2018. Ao todo, 265 contratos – correspondentes a 258 blocos exploratórios e 85 campos de produção – foram atualizados, segundo balanço final divulgado pela agência na quarta-feira (22/7). Dentre eles, 206 celebraram aditivo de forma completa, enquanto 59 foram aditados parcialmente.

As concessões são operadas por 45 empresas, sendo que a maior parte (34%) das solicitações foi efetuada pela Petrobras, seguida pela Petra (8%) e Imetame (6%). Os contratos de áreas terrestres representaram 69% dos pedidos, com destaque para a Bacia do Recôncavo, para a qual houve 67 solicitações de aditamento, com 63 aprovações.

As rodadas 9, 11, 12 e 13 correspondem a 71% do total de solicitações, com destaque para Rodada 11, com 93 solicitações e representando 32,6%. Os pedidos dos contratos celebrados entre a 6ª e 13ª corresponderam a 89,8%. Nesses contratos, há expectativa de maior benefício na adesão, tendo em vista a maior rigidez dos compromissos originalmente estabelecidos, assinalou a ANP em nota técnica.

Os compromissos nos contratos aditados foram atualizados para 50% em projetos de exploração e desenvolvimento em terra e 18% em projetos marítimos de exploração. Em desenvolvimento da produção offshore, os compromissos são: 25% para construção de poço; 40% para coleta e escoamento; 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem de unidades estacionárias de produção (UEP).

Fonte: Revista Brasil Energia