A ANP aguarda apenas a manifestação de interesse das empresas petroleiras por novas áreas exploratórias e de produção para realizar o 4º Ciclo de Oferta Permanente de concessão. A intenção é realizar o leilão ainda neste ano, segundo o diretor-geral da agência reguladora, Rodolfo Saboia.
“O início do 4º ciclo depende apenas da manifestação de interesse por parte das empresas. Temos a expectativa de que isso possa ocorrer em breve”, afirmou Saboia, durante o evento de assinatura dos contratos relativos ao 1º Ciclo de Oferta Permanente de Partilha, ocorrido em dezembro do ano passado.
No próximo leilão de concessão serão oferecidos 955 blocos, além de Japiim, área de acumulação madura de gás natural, localizada na Floresta Amazônica, na Bacia do Amazonas. Nesta semana, a ANP publicou a nova versão do edital, com algumas mudanças. As principais delas são a implementação da qualificação simplificada e a inclusão de 87 blocos remanescentes da 17ª Rodada de Licitações, do PRC-T-54 e do ES-T-399, que havia sido licitado no 3º Ciclo mas não teve o contrato assinado.
Além do anúncio de que o leilão de concessão acontecerá ainda em 2023, o evento foi marcado por falas do governo em defesa da exploração da Margem Equatorial brasileira. O secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Efrain Cruz, disse que o ministério vai atuar para sejam cumpridas todas as etapas ambientais que viabilizem o crescimento da indústria de óleo e gás na região.
Já o diretor-geral da agência reguladora enfatizou que o Brasil precisa manter sua produção crescente a partir de 2030 e que, para isso, será necessário buscar novas fronteiras exploratórias. “A ANP está pronta para fornecer todas as informações necessárias para que essa escolha seja consciente e bem informada”, acrescentou.
O tema foi levantado em reunião, na última quarta-feira, entre o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. Essa foi a primeira vez que os dois se reuniram formalmente. “Estávamos falando das dificuldades e do enfrentamento que foi explorar o pré-sal brasileiro. E não é diferente do que estamos vivenciando hoje com a Margem Equatorial”, disse Cruz.
Durante o evento, Cruz ainda anunciou que a PPSA, representante da União no pré-sal, será o “maior veículo condutor da política de gás desse país”. A projeção já feita pelo governo é de que a parcela de produção de gás da União alcançará os 3,2 milhões de m³ por dia em 2029, frente aos atuais 200 mil m³ por dia. Ainda assim, esse volume de gás é pequeno comparado ao total que a empresa pode comercializar.
O MME enviou à Casa Civil, em março deste ano, uma Medida Provisória propondo que a PPSA fique à frente de uma operação de troca do petróleo da União produzido no pré-sal por gás natural produzido por outras companhias, que poderia ser injetado no mercado interno a preços competitivos. Essa seria uma das primeiras iniciativas tomadas pelo governo para tirar do papel o programa ‘Gás para Empregar’.
No segmento de petróleo, particularmente, a PPSA estima que, em 2030, atingirá seu pico de produção, saltando dos atuais 800 mil bpd para 2,9 milhões de bpd. Esse volume corresponderia à metade da produção nacional e a dois terços do total extraído no pré-sal. A projeção é de que, na próxima década, sejam investidos R$ 72,5 bilhões na implantação dos projetos que viabilizarão essa produção, que devem geram US$ 157 bilhões para a União com a venda do óleo.
Fonte: Revista Brasil Energia