A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunica alterações promovidas na cláusula vigésima – conteúdo local da minuta do contrato de concessão para blocos com risco exploratório da Oferta Permanente de blocos e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. A minuta do contrato de concessão modificada encontra-se disponível no sítio eletrônico http://rodadas.anp.gov.br e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro – RJ.
No entanto, enquanto perdurarem as medidas temporárias de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, o canal preferencial para obtenção da documentação é o sítio eletrônico. Leia: https://in.gov.br/web/dou/-/comunicado-272316476