A ANP abriu uma consulta pública para confirmar as alegações de inexistência de embarcações de aquisição de dados sísmicas que tenham sido construídas ou reformadas no Brasil entre 2008 e 2015. A agência pretende utilizar as informações recolhidas para analisar pedidos de waiver de conteúdo local feitos pela OGPar, ONGC e Perenco.

“A coincidência de pedidos de diferentes concessionários tratando do mesmo tema, e com a mesma alegação, motivou a Coordenaria de Conteúdo Local a instaurar o processo administrativo”, explica a agência.

A ANP já informou que pretende adotar este mesmo procedimento para outros pedidos de isenção de conteúdo local.

A consulta pública teve início nesta segunda-feira (25/4) e estará aberta durante 45 dias. No dia 23 de junho, a agência o assunto será discutido em uma audiência pública na sede da ANP. O formulário de inscrição está disponível no site da ANP.