A diretoria da ANP decidiu cancelar as duas licitações para aquisição de dados sísmicos 2D nas bacias do Paraná e Parecis. A decisão da agência – já publicada no Diário Oficial da União – determina que seja incluída no termo de referência das novas licitações a qualificação mínima e experiência que será exigida das licitantes para a contratação. A medida pretende dar mais publicidade as condições técnicas das concorrências.

A agência informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que está realizando a alteração do Termo de Referência. “Em seguida irá submeter os editais com as alterações recomendadas pela Procuradoria Geral da ANP à análise por esse órgão. Após a aprovação, os editais poderão ser republicados”, com a agência em nota.

A argentina Wicap – controladora da ANDL – foi a primeira vencedora das duas licitações. Ainda em janeiro, a ANP desclassificou Wicap das licitações. O parecer técnico ANP 02/2015 apontou, dentre outras irregularidades, que a empresa deixou de comprovar a ausência de inadimplentes na Justiça do Trabalho.

A Georadar e a Wellfield foram chamadas pela ANP e apresentaram proposta cobrindo os preços da Wicap. As propostas foram aceitas, mas as duas empresas acabaram desclassificadas pela agência. As empresas não conseguiram comprovar experiência na aquisição de dados com caminhões vibroseis, como pedia o edital. Com a decisão, a Global Serviços Geofísicos foi convocada para assumir as propostas.

A proposta da Global foi aceita e a empresa habilitada. Wicap, Wellfield e o consórcio Georadar/UGA Seismic, contudo, entraram com recursos para tentar alterar o resultado da licitação. Nesse ponto, a ANP decidiu anular as duas licitações.

A decisão da ANP pegou a Global Serviços Geofísicos de surpresa. A empresa de aquisição de dados não descarta uma ida à Justiça contra o cancelamento das duas concorrências. A empresa entende que cumpriu corretamente todas as etapas do edital, que era público.

Os novos editais ainda não foram publicados. Os antigos editais previam o levantamento de 7.000 e 5.000 km de dados 2D nas bacias do Parecis e do Paraná, respectivamente. As concorrências são as duas últimas etapas do Plano Plurianual de Geologia e Geofísica 2007 /2014.