Sonangol, Partex e Nova Petróleo foram autuadas por blocos nas bacias do Recôncavo, Potiguar e Sergipe-Alagoas
[23.01.2015] 19h16m / Por Gabriela Medeiros
A ANP aplicou neste ano quatro multas em total de R$ 1,6 milhão por descumprimento do conteúdo local na fase de exploração. Todas as penalidades foram quitadas com desconto pelas companhias, sem pedidos de recursos, com recolhimento de R$ 1,1 milhão. Veja o detalhamento na tabela abaixo.
A Sonangol pagou a maior fatia, com R$ 475,3 mil de multa. A petroleira não alcançou o percentual definido para os blocos REC-T-165, REC-T-106 e SEAL-T-455, arrematados na 7ª Rodada.
A Partex pagou R$ 452,6 mil por descumprir os índices nos blocos POT-T-513, POT-T-557 e POT-T-559, onde detém 50% de participação. Os três ativos foram adquiridos na 6ª Rodada, em parceria com a Petrobras (50%), com a exigência de 100% de conteúdo local.
A Nova Petróleo Recôncavo teve de pagar R$ 173,94 mil no bloco REC-T-139, nos quais a aquisição de conteúdo local era de 100%.
Operadora Bloco Multa aplicada Multa recolhida
Nova Petróleo REC-T-139 R$ 248.482,32 R$ 173.937,62
Partex POT-T-513 R$ 214.754,38 R$ 150.328,07
Partex POT-T-557 R$ 234.298,43 R$ 164.008,90
Partex POT-T-559 R$ 197.525,82 R$ 138.268,07
Sonangol REC-T-106 R$ 16.258,04 R$ 11.380,63
Sonangol REC-T-165 R$ 133.835,59 R$ 93.684,91
Sonangol SEAL-T-455 R$ 528.913,67 R$ 370.239,56