A diretoria da ANP aprovou a isenção de conteúdo local para 37 pedidos, feitos entre os anos de 2012 e 2015, para o afretamento de 11 sondas de perfuração marítima. A hipótese alegada pelas operadoras, e acatada pela agência reguladora, foi a inexistência de sondas marítimas nacionais disponíveis para contratação no período compreendido entre os anos de 2008 e 2014.

Os 37 pedidos estão associados a 24 blocos exploratórios marítimos, arrematados na 7ª e na 9ª Rodada de Licitações da ANP, que foram realizadas em 2005 e 2007, respectivamente. Esses 24 blocos são operados por oito companhias: BP, Dommo, Equinor, Karoon, ONGC, Perenco, PetroRio e Sonangol, e estão localizados em águas rasas e ultraprofundas nas Bacias de Campos, Santos e Espírito Santo.

O pedido de isenção de conteúdo local existe em contratos desde a 1ª rodada da ANP, realizada em 1998, com o objetivo de transformar, em nacional, um dispêndio estrangeiro considerando essas situações excepcionais. Além disso, existem alguns requisitos para a solicitação desses pedidos, como o fato do contrato ser vigente e do mesmo possuir esse dispositivo para solicitação da isenção.

Esses 37 pedidos serão analisados caso a caso pela Superintendência de Conteúdo Local (SCL) da ANP, para o cálculo dos valores a serem convertidos. As despesas estrangeiras devem ser comprovadas por meio de um documento fiscal que demonstre, de forma evidente, a sua vinculação ao contrato de afretamento objeto da isenção, bem como ao bloco exploratório e ao período de 2008 a 2014.

Fonte: Revista Brasil Energia