A diretoria da ANP aprovou a inclusão de 218 blocos da Margem Equatorial Brasileira na Oferta Permanente de Concessão (OPC), informou a agência reguladora em comunicado na quinta-feira (25). Para que sejam efetivamente incluídos no edital da OPC, os blocos precisam, ainda, do Parecer Ambiental e da Manifestação Conjunta do MME e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

A decisão da ANP teve, como base, a Resolução CNPE nº 27/2021, que autorizou a ANP a definir e licitar, em oferta permanente, blocos e campos em quaisquer bacias, excluindo-se os blocos na área do pré-sal e em áreas estratégicas. Todas as cinco bacias que compõem a Margem Equatorial foram contempladas (Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar), sobretudo em águas profundas e ultraprofundas.

Com essa aprovação, a ANP amplia em cerca de 300% o número de blocos em estudo na Margem Equatorial Brasileira, saltando de 71 para 289 blocos exploratórios. A região apresenta analogia com as recentes descobertas de hidrocarbonetos de classe mundial realizadas na Guiana e no Suriname, assim como nas bacias da Margem Conjugada Africana, segundo a agência.

Atualmente, há duas modalidades de Oferta Permanente: a Oferta Permanente de Concessão (OPC) e a Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP). Até o momento, já foram realizados três ciclos da OPC e a OPP encontra-se em seu 1º Ciclo, cuja sessão pública está prevista para o dia 16 de dezembro deste ano.

Fonte: Revista Brasil Energia