A diretoria da ANP aprovou a realização da Chamada Pública nº 03/2021, para contratação, em modalidade firme e periodicidade anual de 2022 a 2026, da capacidade de transporte no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol). A chamada pública será conduzida pela TBG de maneira indireta, com supervisão da agência reguladora.

O certame também tem, como objetivo, a determinação da tarifa de transporte aplicável aos carregadores interessados na contratação de capacidade de transporte. Desta forma, ao longo da chamada pública, será possível identificar a demanda pela capacidade de transporte e de como será alocada a oferta de capacidade de transporte.

O processo substituirá a contratação extraordinária também na modalidade firme na periodicidade anual de 2022 a 2026. Além de autorizar a chamada pública, a ANP também aprovou a minuta de edital do certame, as minutas de contrato de serviço de transporte e a alteração das propostas de datas do cronograma da chamada, uma vez que ela originalmente estava prevista para 2021.

O edital da CP nº 03/21 passou por consulta pública no ano passado. No geral, essa chamada pública será semelhante às outras duas realizadas pela TBG: a CP nº 02/2020, para contratação de capacidade de transporte no período de 2021 a 2025, e a CP nº 01/2019, para contratação de capacidade de transporte no período de 2020 a 2024.

Fonte: Revista Brasil Energia