Agência concedeu prorrogação da fase exploratória para sete contratos da Eneva e dois da Petrobras

A ANP concedeu a prorrogação da fase exploratória no âmbito da Resolução ANP nº 815/2020 para mais nove contratos, sendo sete da Eneva e dois da Petrobras. A tabela foi atualizada pela agência reguladora na última segunda-feira (6/9).

Eneva

A Eneva conseguiu a prorrogação de seis blocos adquiridos no 1º Ciclo da Oferta Permanente (PN-T-102A, PN-T-47, PN-T-48A, PN-T-66, PN-T-67A e PN-T-68), realizada em 2019, e de um bloco adquirido na 14ª Rodada de Licitações da ANP (PN-T-119), realizada em 2017. Todos estão localizados na Bacia do Parnaíba.

O adiamento foi para o período único desses blocos, que foi prorrogado de 14 de fevereiro de 2026 para 14 de novembro do mesmo ano, no caso das áreas da Oferta Permanente, e de 31 de janeiro de 2024 para 31 de outubro do mesmo ano, no caso do PN-T-119.

Em julho deste ano, a Eneva solicitou, ao MME, o enquadramento dos seis blocos da Oferta Permanente como projetos prioritários de investimento na área de infraestrutura de gás natural, de modo que a companhia possa emitir debêntures visando o financiamento dos projetos.

Até o momento, somente uma descoberta foi realizada na área desses seis blocos. Mais especificamente, no bloco PN-T-68, onde indícios de gás foram encontrados no poço 1-ENV-13-MA em agosto do ano passado – sendo esta perfuração a primeira realizada em área ofertada no 1º Ciclo da Oferta Permanente.

Já o PN-T-119 foi arrematado junto com outros quatro blocos na mesma rodada: PN-T-134, PN-T-117, PN-T-118 e PN-T-133. Em meados de agosto deste ano, a Eneva anunciou uma descoberta de gás no poço pioneiro perfurado no PN-T-134.

Os outros blocos adquiridos pela companhia na 14ª Rodada não possuem poços perfurados até o momento. À época do leilão, a Eneva afirmou que pretendia replicar o modelo gas-to-wire nessas cinco áreas.

Petrobras

A Petrobras conseguiu a prorrogação para o primeiro e segundo período exploratório dos blocos ES-M-598 e ES-M-673, localizados no offshore da Bacia do Espírito Santo. Para ambas as áreas, o primeiro período exploratório foi adiado de 25 de setembro deste ano para 25 de junho de 2022, enquanto o segundo período exploratório foi adiado de 25 de setembro de 2023 para 25 de junho de 2024.

Os blocos foram adquiridos na 11ª Rodada de Licitações da ANP, em 2013, e atualmente são operados pela estatal com 80% de participação, em parceria com a Enauta (20%). A Petrobras possui, ainda, outros quatro blocos próximos onde também atua como operadora: ES-M-669 (40%), ES-M-596 (100%), ES-M-671 (100%) e ES-M-743 (100%).

No final de julho deste ano, a companhia anunciou que realizou uma descoberta de gás no poço pioneiro perfurado no ES-M-669. Conforme publicado pelo PetróleoHoje, a Petrobras pretende chegar ao pré-sal do Espírito Santo por meio da perfuração no prospecto de Monai, que está localizado neste bloco.

A prorrogação do 1º e 2º PEM do ES-M-598 e do ES-M-673 segue a prorrogação da fase exploratória das áreas ES-M-671, ES-M-596 e ES-M-743, que também foram facultadas pela ANP com base na Resolução ANP nº 815/2020. Por sua vez, o primeiro período exploratório do ES-M-669 já venceu, no dia 30 de maio deste ano, enquanto o segundo período possui término programado para 30 de maio de 2023.

Com exceção do ES-M-669, todas as áreas estão em desinvestimento. O teaser foi lançado em junho do ano passado e, atualmente, os blocos estão em fase vinculante.

A Resolução ANP nº 815/2020 foi publicada no início de 2020 em função da pandemia de Covid-19. O prazo máximo concedido é de nove meses, sendo que a possibilidade de adiamento vale tanto para o Primeiro Período Exploratório (PEM) quanto para o Plano de Avaliação de Descoberta (PAD). Veja a tabela com todos os pedidos descritos abaixo (clique nas imagens para ampliá-las):

Existe, ainda, a possibilidade dos operadores conseguirem mais do que nove meses de prorrogação da fase exploratória. A ideia de conceder um prazo de 18 meses foi aprovada pelo CNPE em agosto, e ficará a cargo da ANP decidir as diretrizes da nova resolução.

Fonte: Revista Brasil Energia