A ANP aprovou a anexação das áreas de desenvolvimento de Cidade de São Miguel dos Campos e São Miguel dos Campos ao campo de Furado, nesta quarta-feira (15). Localizados na Bacia de Alagoas, os três são operados com 100% de participação pela Origem Energia.

Ao anexar as duas áreas, Furado terá 18,36 milhões de m³ de volume of oil in place (VOIP) e 18.336,44 milhões de m³ de gás de Volume of gas in place (VGIP). De acordo com a Superintendência de Dados Técnicos (SDT), a nova área será de 107 km² aproximadamente.

A Superintendência de Conteúdo Local (SCL) informou que, pelos campos serem da Rodada 0, eles possuem a mesma cláusula sem um percentual mínimo de conteúdo local. Os compromissos de conteúdo na anexação, portanto, serão os mesmos que qualquer um dos contratos de concessão que predominam nas duas áreas.

A Superintendência de Participações Governamentais (SPG) notificou que o valor unitário para pagamento pela operação de retenção de área será de R$ 7.317,99 por km² ao ano. A vigência é até 5 de agosto de 2022, com finalidade de assinar o termo aditivo.

A alíquota de royalties será de 8,77%, e a alíquota para pagamento de proprietários de terra será mantida a 1%. O volume da produção esperada não se enquadra no pagamento de participações especiais.

O diretor relator, Daniel Maia Vieira, informou que “as jazidas são dependentes em áreas contíguas a área incorporadora”. Logo, as viabilidades serão melhoradas e terá maior eficiência e economia com a anexação.

Além de aprovar anexação, será necessário assinar o termo aditivo referente ao contrato de concessão do campo de Furado e os termos de resilição contratual dos contratos das áreas a serem anexadas.

Fonte: Revista Brasil Energia