A ANP aprovou a anexação do campo Rio Pipiri ao campo de Biriba, nesta quinta-feira (7/7). Ambos são parte do Polo Miranga, na Bacia do Recôncavo, e são operados pela SPE Miranga (100%), subsidiária da PetroReconcavo. As suas jazidas são dependentes de áreas contíguas à Biriba, e a área resultante terá 23,335 km².

O VOIP (volume of oil in place) esperado da anexação será de 0,41 milhões de m³ de petróleo, e o VGIP (volume of gas in place) será de 1.741 milhões de m³ de gás total, aproximadamente.

De acordo com a Superintendência de Participações Governamentais (SPG), o valor unitário para pagamento de ocupação ou retenção de área é de R$ 7.319,99 por km² ao ano. O prazo para a assinatura do termo aditivo é até 5 de agosto de 2022. A alíquota de royalties será de 7,8%, enquanto a alíquota para pagamento aos proprietários de terra se manterá em 1%. A SPG informou que o volume esperado da produção do campo não se enquadra no pagamento de participação especial.

A Superintendência de Conteúdo Local (SCL) informou que os compromissos de conteúdo local serão iguais aos de qualquer um dos contratos, pois são da Rodada 0 e possuem cláusula sem percentual mínimo de conteúdo local

A SPE Miranga deverá apresentar à ANP, em um prazo a ser determinado ainda, a revisão do plano de desenvolvimento da nova área do campo de Biriba.

Fonte: Revista Brasil Energia